Designar FABIANA CAVALCANTI DE ALENCAR para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Portarias de Designações
Nomear DOUGLAS DA SILVA para ocupar o cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Designar TAIS DE SANT'ANNA MACHADO para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral da Coordenação Geral de Gestão do Conhecimento da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
Designar RODRIGO JOSÉ HENRIQUES DE FARIA para exercer a função de Chefe de Serviço da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.05
Designar RAYANNE DE SALES LIMA para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar YURI SANTOS JESUS DA SILVA para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
Designar THAÍS DE ARAÚJO PEDROSA para exercer o encargo de substituta da função de Chefe de Serviço da Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar JARILDO DE ALMEIDA QUEIROZ para exercer a função de Corregedor do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13
Exonerar, a pedido, BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO do cargo de Coordenadora-Geral de Gestão do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, a contar de 05 de outubro de 2023.
Designar a servidora ELOÁ SILVA DE MORAES, matrícula SIAPE 3333032 e NAHIANE HERMANO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 3344268, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta do cargo de Diretora de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, e na vacância do cargo
Designar FERNANDA BITTENCOURT VIEIRA para exercer a função de Coordenadora DAI-3 da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Designar GABRIELA DIAS para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Assuntos Políticos da Assessoria Internacional deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.12, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
Dispensar RODRIGO JOSÉ HENRIQUES DE FARIA da função de Coordenador DAI-3 da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.
Dispensar WENDY SILVA DE ANDRADE da função de Chefe de Serviço SE-1 do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.05, a contar de 27 de setembro de 2023.
Designar TAIS DE SANT'ANNA MACHADO para exercer a função de Coordenadora DAMGI-4 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.
Dispensar JOANA LUIZA OLIVEIRA ALENCAR, matrícula SIAPE nº 2779849, da função de Coordenadora DAMGI-4 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10
Exonerar, a pedido, HÉRICA BRANDÃO SILVA do cargo de Chefe de Divisão DIVDGA-4 da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
Nomear ANA CLÁUDIA NONATO DA SILVA LOUREIRO para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Designar LUCIANO PEREIRA DA SILVA para exercer a função de Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nomear SANDRA CATARINA DE SENA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Gestão e Cooperação da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.