Designar POLLYANNA MARIA LIMA DE AZEVEDO, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
Portarias de Designações
Publicado em
17/08/2023 11h13
Atualizado em
18/09/2024 10h41
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, no âmbito das Unidades Gestoras 238012/00001 e 810008/00001: I - Ordenador de Despesas: Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva, Secretária-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, CPF nº 117.393.257-70. II - Ordenador de Despesas Substituto: Hugo Leonardo Costa Neto, Coordenador-Geral de Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, CPF nº 939.337.621-20. III -Gestor Financeiro: Hugo Leonardo Costa Neto, Coordenador-Geral de Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, CPF nº 939.337.621-20. IV- Gestor Financeiro Substituto: João Victor de Souza Batista, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, CPF nº 726.629.211-53. Art. 2º Designar o servidor abaixo relacionado para atuar como responsável pelo Registro de Conformidade de Gestão, no âmbito das Unidades Gestoras 238012/00001 e 810008/00001, na forma do Art. 6º da Instrução Normativa STN nº 06, de 31 de outubro de 2007: I - Titular: Pollyanna Maria Lima de Azevedo, Coordenadora SE-2 da Coordenação-Geral de Monitoramento de Sistemas do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, CPF nº 721.882.861-20 II - Substituta: Laura Aparecida da Silva Santos, Diretora de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, CPF nº 621.431.821-04 Art. 3º Ficam revogadas a Portaria nº 31, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, seção 2 , página 37 e a Portaria nº 67,de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2023, seção 2 , página 76
Nomear FABIANA CAVALCANTI DE ALENCAR para ocupar o cargo de Chefe de Divisão SEPAR-1, do Gabinete da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
Nomear ANA RITA SANTIAGO para ocupar o cargo de Coordenadora-Geral de Promoção do SINAPIR, da Diretoria de Articulação Interfederativa, da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
Nomear MARIA JANE SOARES TARGINO CAVALCANTE para ocupar o cargo de Chefe de Divisão DQC-2, da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos, da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
Nomear LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA para ocupar o cargo de Coordenador-Geral de Políticas para a Juventude Negra da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
Designar EDNA SANTANA DE MOURA para exercer a função de Chefe de Divisão DPTMAT-4, da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros, da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos, do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Designar FÁBIO MOASSAB BRUNI, para exercer a função de Ouvidor deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13.
Designar FLAVÍNIA GOMES SANTOS BOULHOSA, para exercer o encargo de substituta da função de Consultora Jurídica da Consultoria Jurídica deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nomear ALBERTO DE SOUZA VIEGAS para exercer o cargo de Chefe de Divisão DPA-2 da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
Dispensar, a pedido, JAMES CASTELO BRANCO COSTA FILHO do encargo de substituto da função de Consultor Jurídico da Consultoria Jurídica deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.15, a contar do dia 8 de março de 2023
Designar RODRIGO JOSÉ HENRIQUES DE FARIA para exercer a função de Coordenador DAI-3 da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa
Designar PAULO RICARDO MENDES VALENCA, para exercer a função de Coordenador DCSR-4 da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10
Designar FLAVINIA GOMES SANTOS BOULHOSA, para exercer a função de Consultora Jurídica Adjunta da Consultoria Jurídica do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.14.
Designar PAULO VICTOR SILVA PACHECO, para exercer a função de Coordenador DCSR-3 da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10
Designar LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS, para exercer a função de Coordenadora DGA-1 da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.
Nomear IYAROMI FEITOSA AHUALLI para exercer o cargo de Chefe de Divisão DCSR-2 da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
Nomear ANA CAROLINA FREITAS DE ANDRADE SABOIA para exercer o cargo de Coordenadora DPA-1 da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
Nomear LUIS GUSTAVO MAGNATA SILVA para exercer o cargo de Coordenador-Geral para a Liberdade Religiosa da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
Nomear FLAVIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA para exercer o cargo de Coordenadora DPA-2 da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.