Designar ELOA SILVA DE MORAES, para exercer o encargo de substituta de Diretor(a) de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros, da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Portarias de Designações
Publicado em
17/08/2023 11h13
Atualizado em
18/09/2024 10h41
Designar RENATO DA SILVA GOMES, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador da Ouvidoria deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar ANA MIRIA DOS SANTOS CARVALHO CARINHANHA, para exercer o encargo de substituta do cargo de de Secretária-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.18, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar TEMÍSTOCLES MURILO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer a função de Coordenador da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.
Nomear MARINA FARIAS REBÊLO para ocupar o cargo de Chefe de Divisão DPA-2 da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07
Designar RENATO DA SILVA GOMES para exercer a função de Chefe de Serviço da Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.05.
Designar ANNA CAROLINA VENTURINI, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nomear ALINE GREGÓRIO TOBIAS para exercer o cargo de Coordenadora do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Designar ELI XIMENES DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, no período de 17 a 20 de abril de 2023.
Designar FERNANDA BITTENCOURT VIEIRA para exercer a função de Chefe de Divisão DAI-4 da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o teor dos art. 2º ao art.11, do Decreto nº 11.442, de 21 de março de 2023, resolve: Art.1º. Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Interministerial, instituído para atuar na elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas.
Nomear MELINA MARQUES DE LIMA para ocupar o cargo de Coordenadora DAI-2 da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa
Nomear THALITA MONTEIRO MAIA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Monitoramento de Sistemas da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa
Designar VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA para exercer a função de Coordenadora DPA-4 da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10
Designar PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ para exercer a função de Coordenadora DQC-3 da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.
Nomear EDIVALDO JOSÉ MARIANO para ocupar o cargo de Chefe de Divisão DIV-2 da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
Designar MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA para exercer a função de Coordenadora DAMGI-3 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nomear BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO para ocupar o cargo de Coordenadora-Geral de Gestão do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
Designar TAIS DE SANT'ANNA MACHADO para exercer a função de Coordenadora DAMGI-4 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação, do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.
Exonerar, a pedido, CLAUDNEY LIMA DE MATOS do cargo de Chefe de Divisão DGA-6 da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 31 de março de 2023