Designar DANUTA RAFAELA NOGUEIRA DE SOUZA CALAZANS para exercer a função de Chefe de Divisão CONJUR 2 da Consultoria Jurídica do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.
Portarias de Designações
Publicado em
17/08/2023 11h13
Atualizado em
18/09/2024 10h41
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 131, de 11 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2023, Seção 2, página 46, referente à nomeação de DANUTA RAFAELA NOGUEIRA DE SOUZA CALAZANS, para exercer a função de Chefe de Divisão DGA-8 da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07, por falta de posse no prazo legal.
Nomear CARLOS ROBERTO DE BASTOS LIMA para exercer o cargo de Chefe de DGA-8 da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
Exonerar DELTON PEREIRA DE ASSIS do cargo de Coordenador 1 da Coordenação-Geral de Gestão de Conhecimento da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON DE FIGUEIREDO MATIAS, Matrícula SIAPE 1008509, e LUCAS BAPTISTA DE LIMA COSTA DOS SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE 1160970, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto do cargo de Coordenador da Coordenação DPTMAT-2 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Exonerar, EDIVALDO JOSÉ MARIANO do cargo de Chefe de Divisão DIV-2 da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
Nomear GABRIELA DIAS para exercer o cargo de Chefe de Serviço ASPAR da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.05.
Designar EDVALDO BATISTA DE SÁ para exercer a função de Chefe de Divisão DAMGI-3 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07
Designar PAULO HENRIQUE DA ROCHA LEITE para exercer a função de Chefe de Divisão DGA-7 da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07
Nomear WDSON LYNCON CORREIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação DPTMAT-2 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
Nomear RAFAEL MOREIRA SERRA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação DQC-2 da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
Designar LUZINEIDE MIRANDA BORGES, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, no período de 17 a 19 de maio de 2023, ficando convalidados os atos praticados no referido período
Exonerar, a pedido, AMANDA ALVES DOS SANTOS do cargo de Chefe de Serviço ASPAR da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.05, a contar de 22 de maio de 2023.
Nomear JAMES CASTELO BRANCO COSTA FILHO para ocupar o cargo de Chefe de Divisão CONJUR-1 da Consultoria Jurídica do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
Designar PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Políticas para Povos Ciganos da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, no período de 17 a 19 de maio de 2023.
Nomear ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE NETO MANCUZO para ocupar o cargo de Chefe de Divisão SE-1 do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
Nomear LUCAS BAPTISTA DE LIMA COSTA DOS SANTOS SOUZA para ocupar o cargo de Chefe de Divisão DPTMAT-2 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07
Nomear NAHIANE HERMANO GUIMARÃES para exercer o cargo de Coordenador DPTMAT-1 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
Designar MARCELO JOSÉ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO para exercer a função de Coordenador de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10
Designar CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ para exercer a função de Chefe de Divisão DAMGI-4 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.