Pesquisa Munic/Estadic, lançada pelo IBGE, com participação do MIR, traz bloco inédito sobre igualdade racial

As Pesquisas de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) de 2024, apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), na manhã desta sexta-feira (31), trouxeram, pela primeira vez, um bloco inédito de igualdade racial. Dentre os dados apresentados, destacam-se a presença de estrutura organizacional para tratar da política de igualdade racial em todos os estados e Distrito Federal; a existência de canal para recebimento, registro e acompanhamento de denúncias de violação de direitos étnico-raciais em 24 Unidades da Federação (UFs); a maior proporção de planos de igualdade racial na região Nordeste; e informação de que apenas três estados têm uma estrutura exclusiva para tratar da temática. 

O processo de desenvolvimento e operacionalização do bloco de igualdade racial foi viabilizado por meio de um Termo de Execução Descentralizada firmado entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o IBGE. Os resultados das pesquisas são fundamentais para compreender a estrutura das instâncias de igualdade racial, o perfil dos gestores e as políticas desenvolvidas nos territórios. 

Um outro dado relevante é que quase 60% dos municípios têm classificação de servidores por cor ou raça. “Isso é especialmente interessante para podermos entender melhor como é feita a gestão dos servidores e qual o impacto dessa informação”, colocou a diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do MIR, Tatiana Silva. 

Também merece destaque a informação de que há prevalência de mulheres gestoras da igualdade racial, totalizando 24 pessoas. As pessoas brancas são maioria entre essas lideranças: estão à frente da temática em 11 estados. Outros nove são pretos, cinco são pardos, um é indígena e um é quilombola. Apenas Minas Gerais não informou a cor/raça do gestor. 

A gerente de Estudos e Pesquisas Sociais da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Vânia Pacheco, comentou os números. “Política não se faz de um dia para o outro. O que vemos aqui não é pouco. É o começo de uma história muito recente, que se faz presente em todos os municípios”, avaliou, lembrando os marcos da promoção da igualdade racial no país, incluindo a criação do Ministério, em 2023. 

Lançamento – Os resultados da pesquisa foram apresentados na sede principal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília. Participaram, além da diretora Tatiana Silva, a secretária-executiva adjunta do MIR, Bárbara Souza; a secretária substituta de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Luana Vieira; a presidenta do Ipea, Luciana Servo; o presidente do IBGE, Márcio Pochmann; e o diretor de pesquisas do IBGE, Gustavo Junger. 

Munic/Estadic – A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) são anuais e têm como principais informantes os 5.570 municípios e 27 unidades da federação. Essa é a primeira vez que as pesquisas trazem um bloco dedicado à igualdade racial. 

Os resultados consistem em subsídios técnicos para aprimoramento da gestão pública, permitindo a ampliação da visibilidade das políticas de igualdade racial ao fortalecer as capacidades institucionais. Eles também impulsionam a consolidação de um Estado democrático e comprometido com a justiça racial.