Sociedade civil apresenta contribuições para o Plano de Comunicação Antirracista

Com o objetivo de realizar uma escuta qualificada das contribuições da sociedade civil para a elaboração do Plano de Comunicação Antirracista na Administração Pública, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que está formulando o documento recebeu nesta quinta-feira (11) representantes de grupos sociais de todas as regiões. O encontro ocorreu na sede da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília.  

O GTI é formado pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e foi instituído pelo decreto 11.787/2023. O diálogo com a sociedade civil sobre o plano começou em dezembro de 2023, na abertura da consulta pública, concluída com mais de 400 contribuições. O encontro de hoje é um aprofundamento desta troca.  

Com participações online e presenciais, grupos como a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira), Instituto Mídia Étnica, Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), Olabi Plataforma de criatividade e tecnologia, Redes Cordiais, Geledés e Alma Preta Jornalismo/Black Adnet debateram sobre estrutura e formação, políticas digitais, publicidade e patrocínio, e outros temas que comporão o Plano de Comunicação Antirracista na Administração Pública. 

Integrante do GTI pelo Ministério da Igualdade Racial, Paulo Pacheco destacou que a construção do plano reflete o ambiente democrático e propositivo do Governo Federal, que tem se empenhado em fazer uma escuta ativa com a população negra de todos os estados “Só existe possibilidade do plano de comunicação antirracista acontecer se de fato a sociedade civil participar”, pontua. 

A coordenadora de políticas de promoção a diversidade e pluralismo na Secretaria de Políticas Digitais da Secom, Ane Cristine, fez referência ao trabalho conjunto da secretaria com o MIR para estabelecer o Grupo de trabalho “Nesse momento de união e reconstrução, foram várias as etapas vencidas. Esse encontro é para que pessoas acreditem em políticas públicas”, ressalta. 

Foram muitas propostas e todas serão consideradas nas formulações do plano. Entre as contribuições estão letramento racial, capacitação de servidores, formação de agentes públicos para que o estado não reproduza racismo, aproximação da comunicação com o percentual populacional de pessoas negras, combate ao discurso de ódio na internet, investimento em mídias negras, capacitação antirracista para jornalistas, indicação de quantos e quais veículos estão cadastrados no Midiacad (no que se refere às estatais/publicidade e propaganda), mapeamento dos dados do racismo por territórios,  fortalecimento dos perfis estaduais na promoção de políticas públicas. 

Silvana Bahia, diretora executiva da Olabi, organização sem fins lucrativos com objetivo de democratizar a produção e acesso à tecnologia e inovação, afirma que a importância desse encontro chamado pelo GTI é a possibilidade de criar um diálogo entre sociedade civil e governo na formulação de políticas que considerem o antirracismo como uma prática diária. “As organizações vem produzindo ao longo dos anos um acúmulo muito grande em relação a esse assunto, e a gente precisa que as políticas reflitam a sociedade que a gente é, olhando sobretudo para a construção de políticas mais inclusivas”, destaca. 

Algumas das contribuições apresentadas no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) podem ser encontradas na Biblioteca sobre Tecnologias Digitais e Justiça Racial. 

A listagem inclui estudos, relatórios, resenhas críticas e artigos acadêmicos construídos pelos autores com a finalidade de amplificar a compreensão da sociedade brasileira sobre as diversas manifestações do racismo. As publicações destacam temas como racismo algorítmico, impactos dos sistemas de Inteligência Artificial, discriminação nas redes sociais, interseccionalidade, brechas digitais, regulação de serviços de comunicação social, ciberativismo, proteção de dados pessoais e o protagonismo de lideranças negras. 

Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/gti-comunicacao-antirracista/biblioteca