Quilombolas de cinco regiões do país participam de plenária temática, em Brasília

Brasília recebeu nesta quinta-feira (16), a plenária temática de Comunidades Quilombolas, a 3ª das sete preparatórias que antecedem a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir). Realizada no Sindicato dos Bancários, a etapa foi dividida em Grupos de Trabalho e discussões gerais e elegeu cinco propostas, além dos 30 delegados da comissão quilombola que irão para a V Conapir.   

Estavam presentes, na abertura, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a vice-presidenta do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Marina Duarte; o presidente do Sindicato dos Bancários, Eduardo Araújo; e as conselheiras nacionais de promoção da igualdade racial Carlene Printes, Deuzília Cruvinel e Cida Sousa. A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e a vereadora Eriene Kalunga (PSB-GO) também participaram do evento. 

A ministra Anielle Franco apresentou, em sua fala, os investimentos do Governo Federal em unidades habitacionais, regularização fundiária e programas de aquisição e distribuição de alimentos. Ela também falou sobre formações e cidadania quilombola como resultado do Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola, que prevê a modernização dos sistemas de informação, a revisão de marcos normativos, a recomposição da força de trabalho e o fortalecimento da atuação intersetorial.  

"Esses são alguns dos motivos que nos dão orgulho do trabalho que fizemos até aqui e que nos inspiram a seguir empenhadas no avanço da titulação de territórios quilombolas, na proteção do meio ambiente e na garantia de direitos e promoção da cidadania a todos os quilombos do nosso país", colocou a ministra. 

"Esperamos que essa plenária seja mais uma oportunidade de seguirmos fortalecendo as políticas por meio do diálogo democrático com quem vive os desafios e sabe o que ainda precisa e deve melhorar", pontuou. 

A deputada Benedita da Silva fez uma retrospectiva da luta política pela garantia dos direitos quilombolas e do respaldo conferido pela Assembleia Nacional Constituinte. "Naquela ocasião, em Brasília, recebemos representantes de diversas entidades, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), do Movimento Negro Unificado (MNU) e acolhemos uma demanda, para que incluíssemos, o direito quilombola na Constituição Brasileira. Ainda temos muitas lutas para muitos quilombos. A titulação desses territórios é um desafio muito grande para a nossa ministra Anielle, mas essa pauta deve receber o compromisso de todos nós", ressaltou.  

Metodologia – O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, fez um panorama e apresentou uma atualização das normativas das titulações. Ele também destacou o Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola. 

“É muito importante a gente enxergar e comprometer nossos governos estaduais ou outros órgãos do governo federal que podem ter competência sobre determinados territórios, a Agenda Nacional de Titulação Quilombola se propõe a acentuar essas articulações intersetoriais e interfederativas”, destacou.  

Quilombolas de 22 estados foram divididos em três Grupos de Trabalho (GT) para contribuírem com a elaboração das propostas. O primeiro, intitulado Democracia discutiu os rumos da participação política e a igualdade no acesso a condições básicas de vida como saúde, educação, segurança, moradia. 

O segundo grupo concentrou as discussões no âmbito da Justiça Racial e ao combate às desigualdades raciais estruturais. Já o terceiro GT, de Reparação, englobou uma conversa sobre um conjunto de medidas que buscam corrigir, por meio de ações, as consequências da escravização e do colonialismo.   

Visão Social Quilombola – Arilson Ventura, quilombola da comunidade de Monte Alegre, em Cachoeiro do Itapemirim (ES), afirmou que a plenária é fundamental para a realização da V Conapir. "Esses espaços são importantes para que a gente coloque o nosso olhar sobre o ponto de vista político. Tivemos muitos avanços desde a primeira conferência em 2005, mas ainda temos muito o que avançar", completou.   

Momento Cultural – Os trabalhos foram abertos por uma apresentação do grupo cultural brasiliense Flores de São Benedito, que fez uma apresentação de Tambor de Crioula. Eles representam um movimento que traz em suas raízes a cultura de matriz indígena e africana, bem como preservam e difundem a cultura popular maranhense. 

Realização – O Ministério da Igualdade Racial constrói a V Conapir por meio do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). Além da ministra da Igualdade Racial e presidenta da Comissão Organizadora Nacional (CON) da Conapir, Anielle Franco, todos os secretários do MIR estiveram presentes.