Presidente Lula sanciona, ao lado da ministra Anielle Franco, projeto de lei que reconhece Carnaval do RJ como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nessa quarta-feira (6), dois projetos de lei referentes ao reconhecimento do Carnaval do município do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional e outro que institui o Dia Nacional da Axé-Music. 

Estiveram presentes no ato, a primeira dama, Janja Lula da Silva; a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; a ministra da Cultura, Margareth Menezes, as deputadas federais, Benedita da Silva e Talíria Petrone; o deputado federal, Tarcísio Motta; o presidente da Embratur, Marcelo Freixo; o secretário executivo do Minc, Márcio Tavares e o carnavalesco e comentarista de carnaval, Milton Cunha. 

Na cerimônia de sanção dos PLs,  no Palácio do Planalto, a ministra Anielle Franco, destacou a importância de ações de salvaguarda a tradições carnavalescas como um fortalecimento social, econômico e cultural do turismo, serviços, indústria criativa, geração de empregos e preservação da cultura negra.  

“Eu escutava meus pais dizendo da importância de ter trabalhado o ano inteiro para viver aquele momento de alegria e estar diante de um governo que reconhece, cuida e humaniza trabalhadoras e trabalhadores da cultura, a resistência e a diversidade que o nosso país tem, e precisa sim cada vez mais estar no orçamento mas também ser empoderado. Estar em um governo que faz e cuida de quem mais precisa, isso sim é um Brasil soberano na diversidade, que reconhece a cultura brasileira”, celebra. 

Sobre o Axé Music, ritmo consagrado nos carnavais do Brasil, a ministra Anielle afirmou ainda “é uma expressão cultural herdada dos povos negros, com raízes nos terreiros de candomblé. Agora, teremos a oportunidade de celebrar sabendo que essa manifestação representa um legado importante deixado pela população negra", comemorou. 

Já a ministra da Cultura, Margareth Menezes, que participou ativamente do movimento Axé Music desde o início, reafirma a relevância simbólica e cultural desse reconhecimento. “Quando a gente fala de 40 anos do Axé Music, tem todo um comportamento, influência da nossa afro‑ancestralidade, que está consolidada e reverberando fortemente na cultura popular brasileira”, destaca. 

PL 1.730/2024 – De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), reconhece formalmente o Carnaval do Rio de Janeiro, incluindo seus blocos e bandas, como parte da cultura nacional. A proposta também visa garantir a livre atividade desses grupos e a realização de desfiles carnavalescos.  

PL 4187/2024 – Apresentado pela deputada Lídice da Mata, institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. A data celebra os 40 anos do movimento que levou a música da Bahia, marcada por fortes raízes negras, ao mundo. O objetivo da lei é garantir a valorização e preservação do legado cultual do gênero, que tem papel relevante na identidade cultural do Brasil, em especial no que diz respeito ao Carnaval de Salvador.