Plano Juventude Negra Viva celebra um ano de avanços

Jediael Lucas viveu boa parte da vida em Ceilândia, no Distrito Federal. O recém-graduado em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) foi aprovado no mestrado do mesmo departamento antes mesmo de concluir a licenciatura na área. “Uma das oportunidades que tive, o intercâmbio Caminhos Amefricanos, foi decisivo para que eu tivesse sucesso nessa seleção”, coloca. 
 
A história do jovem negro é de tenacidade, garra e busca de oportunidades. Após sair de Ceilândia, ele se mudou para o Riacho Fundo II, onde também seguiu estudando em escola pública e, após concluir o ensino médio, fez um cursinho popular, que o ajudou na aprovação na UnB, pelo sistema de cotas. Jediael  conta que sempre buscou se envolver com grupos de pesquisa e estudos, e por isso se inscreveu para o intercâmbio, que não teria outra chance de fazer se não fosse o edital, resultado da parceria entre MIR e CNPq. “Busquei abrir caminhos. Poder visitar um país que faz parte da narrativa política das relações entre o Brasil e o continente africano ajuda muito a quem é da área da educação.” 

Uma das dez ações prioritárias do Programa Juventude Negra Viva (PJNV), o intercâmbio de curta duração, Caminhos Amefricanos, faz parte das 217 ações pactuadas com 18 ministérios. Exemplos como a de Jediael, materializam o impacto não apenas dessas ações, mas dos 11 eixos de atuação do pacote de políticas para ampliar as oportunidades e diminuir os índices de violência que atingem, de forma desproporcional, jovens negros de 15 a 29 anos no Brasil. 

A história de Jediael só pode ser contada porque uma das premissas do PJNV foi, na busca de soluções para reais demandas da sociedade, criar um programa a partir da escuta sistematizada de mais de 6 mil jovens de todo o país: eles opinaram sobre o que consideravam prioritário e essencial para o bem-viver da juventude negra.  

Com previsão de investimento inicial de mais de R$665 milhões, o programa já ultrapassou a marca de R$700 milhões de previsão orçamentária.  

“Esse plano mostra a nova forma unificada de pensar políticas públicas, considerando a transversalidade da promoção da igualdade racial, que nós, com foco na juventude negra brasileira, priorizamos. São ações que respondem a demandas reais”, declara a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

Um ano – “O PJNV também impacta em uma mudança cultural na formulação de políticas voltadas para a juventude negra”, coloca a secretária-executiva do MIR, Roberta Eugênio. Medidas institucionais, como a formulação de diretrizes técnicas e a formação para abordagem policial envolvendo crianças e adolescentes e diretrizes sobre utilização de câmeras corporais, já foram implementadas total ou parcialmente e há avanços na base de dados de ocorrências policiais com recorte de raça e cor.  

Outra ação que avançou neste último ano, também no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), é o projeto Escritório Popular da Juventude, que impacta tanto jovens do sistema socioeducativo quanto estudantes de direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A coordenadora de Políticas Públicas da Juventude e presidente do Comitê Gestor do Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá, Gabriela Gomes, conta que a ação faz muita diferença na vida dos estudantes bolsistas, que recebem um auxílio mensal de R$700, e na dos jovens privados de liberdade que recebem atendimento jurídico. 
 
“Os jovens do sistema socioeducativo estão tendo um acesso e uma atenção que não tinham, com acesso humano à justiça para eles e seus familiares”, afirma. “E os estudantes, além da experiência, conseguem permanecer num curso de Direito, espaço muito elitista”, acrescenta. “A gente faz a diferença”, completa. 

Assim como as ações do MJSP, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, há melhorias no registro da produção de quilombolas e comunidades tradicionais, com selo de origem. Já no Ministério da Saúde, por exemplo, a implantação de estratégias e dispositivos de gestão em saúde que, entre outras variáveis, enfrentam desigualdades de raça, também avançou, juntamente com o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) Equidade.  

“Com esse esforço amplo, pensado de forma conjunta e integrada por tantos órgãos do Governo Federal, podemos observar que a preocupação com a promoção da igualdade étnico-racial e com nossa juventude negra, passa a estar presente na formulação de políticas públicas e seguiremos trabalhando para que isso se intensifique”, pontua a secretária Roberta.