OEA aprova resolução que reconhece a contribuição dos afrodescendentes para a preservação ambiental

A diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Paula Balduíno, fez uma apresentação, nesta quarta-feira (16) sobre o papel dos territórios afrodescendentes como importantes redutos de conservação da diversidade biológica.   

Balduíno falou, de maneira remota, na sessão ordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), que aprovou por aclamação a resolução “Afrodescendentes: Reconhecimento, justiça e desenvolvimento sustentável na Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16)”.  

“Levamos à convenção da biodiversidade na COP16 uma proposta comum ao Brasil e à Colômbia, que tem como centro o reconhecimento dos povos afrodescendentes na implementação da convenção da diversidade biológica”, anunciou a diretora Paula aos presentes. Ela explicou que o objetivo é pleitear a proteção de territórios de povos afrodescendentes e a defesa do uso de seu território. “Buscamos ainda a promoção dos sistemas agrícolas tradicionais e do patrimônio cultural afrodescendente”, disse.   

Balduíno lembrou ainda que, na Amazônia Legal, por exemplo, apenas 0,04% do desmatamento da região aconteceu em área quilombola. Ela anunciou também que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irá lançar, ao lado da vice-presidenta Francia Marquez durante a 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16) em Cali, na Colômbia, no dia 21 de outubro, o Programa Quilombos das Américas, construído em estreita parceria com o governo colombiano. 

Programa – O Quilombos das Américas é uma iniciativa destinada a fortalecer a identidade, a memória e a luta das comunidades afrodescendentes nas Américas, em especial nas comunidades quilombolas no Brasil e em diversos países do continente.   

O programa irá criar um espaço de articulação e cooperação entre essas comunidades, promovendo o reconhecimento de seus direitos, a preservação de suas culturas e a justiça social e racial.  

Promover a igualdade racial, a justiça ambiental e climática, e ampliar o acesso aos direitos territoriais de comunidades afrorrurais nas Américas. A meta é construir uma rede de cooperação interinstitucional e impulsionar projetos de cooperação internacional, com foco no fortalecimento cultural, sustentabilidade ambiental e resistência comunitária.