O 20 de novembro e os 30 anos da Marcha de Zumbi

“Já fizemos todas as denúncias. O mito da democracia racial está reduzido a cinzas. Queremos agora exigir ações efetivas do Estado - um requisito de nossa maioridade política.” – Marcha Zumbi dos Palmares (1995)

Em 2025, depois de 30 anos da Marcha Zumbi dos Palmares, seguimos firmes no propósito de incinerar todo tipo de discriminação, racismo e desigualdades. Seguimos no propósito de construir uma sociedade mais equitativa, com acesso a condições de vida adequadas, com combate às desigualdades raciais e, acima de tudo, com direito à vida.

Seguindo nessa direção, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) tem conduzido programas de ação afirmativa, atuado para renovação das leis de cotas pelo parlamento brasileiro e ampliado as ações afirmativas para outras áreas. O MIR tem coordenado o Plano Juventude Negra Viva, que conta com ações pactuadas entre 18 ministérios e tem tido adesão de estados e municípios conscientes da centralidade do direito à vida, do acesso à justiça e do bem-viver para nossa juventude.

Além disso, 30 anos depois, seguimos no propósito de construir políticas para as comunidades tradicionais, comunidades quilombolas, de matriz africana, povos de terreiro e ciganos. Por isso, temos coordenado, junto com diversos outros ministérios, o programa Aquilomba Brasil e os inéditos Planos Nacionais de Políticas de Ciganos e de Terreiros. Buscamos o acesso à terra, ao desenvolvimento sustentável, enfrentando o racismo ambiental e trabalhando a conscientização de que as comunidades tradicionais são, sobretudo, as grandes guardiãs da nossa biodiversidade.

Passaram-se 30 anos e estamos firmes no propósito de construir políticas públicas consistentes, institucionalizadas e antirracistas, por meio do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir, de todas as Unidades da Federação e mais de 300 municípios, para fortalecer as capacidades estatais para promoção da igualdade racial.

Temos desenvolvido políticas de monitoramento e avaliação, fortalecendo também as capacidades institucionais no âmbito federal, porque temos a consciência de que toda política pública tem potencial de promoção da igualdade racial. Para isso, precisamos dar visibilidade estatística a esses grupos populacionais, avaliando e acompanhando nossas políticas por meio de indicadores que captem a transversalidade da temática racial, considerando-se o conjunto de políticas públicas e a situação social da nossa população.

São 30 anos depois e avançamos no nosso propósito de dar centralidade ao combate às desigualdades étnico-raciais. Justamente por isso, o presidente Lula declarou, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2023, que o Brasil adotaria um 18º ODS, voltado para a promoção da igualdade étnico-racial. Temos trabalho na implementação dessa ousada e necessária proposta, nos articulando enquanto governo, do lado da sociedade civil, em nível nacional e buscando transpor fronteiras, mostrando ao mundo a importância de uma abordagem integrada e transversal dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Seguimos, 30 anos depois, com apoio do parlamento, de todos os poderes e daquelas e daqueles que acreditam em uma sociedade mais justa, digna e com bem-estar para todos. Juntos, buscamos superar as desigualdades raciais e o racismo, aprendendo e ensinando para um desenvolvimento sustentável efetivo e com justiça étnico-racial.

*Tatiana Dias Silva é doutora em administração, diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do MIR e servidora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.