No Espírito Santo, MIR segue orientando comunidades quilombolas sobre Novo Acordo do Rio Doce

O Ministério da Igualdade Racial, que compõe a comitiva Interministerial do Governo Federal para o Novo Acordo do Rio Doce, está em missão no Espírito Santo nestas quarta e quinta-feira (26 e 27). O grupo está percorrendo, juntamente com representantes de outros ministérios, os municípios e comunidades afetados pelo desastre de Mariana. O objetivo é tirar dúvidas e apresentar os termos da repactuação para as populações locais. 

A caravana começou no dia 24 e segue até 28 de março. Ela já passou por Mariana, em Minas Gerais, onde conversou com a comunidade quilombola de Santa Efigênia. 

Nessa quarta-feira (26), o secretário Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, se reuniu com quilombolas do território de Povoação. Ele e a equipe do MIR participaram de uma reunião com as lideranças quilombolas e outra em forma de plenária ampliada com os demais públicos. Na ocasião, quilombolas e pescadores puderam sanar dúvidas e apresentar as demandas da comunidade acerca das medidas reparatórias coletivas.  

Na ocasião, o secretário Ronaldo dos Santos, falou sobre a natureza do novo acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal e afirmou que o papel da Caravana é apresentar os novos termos que alteram os valores devidos às comunidades. “Quando a gente começa a discutir os termos de um novo acordo, partimos de R$65 bilhões e chegamos a R$132 bilhões, considerando o todo. Obviamente, estamos falando de uma questão que não tem valor ou moeda que pague tudo que o povo sofreu e ainda sofre em função desse acontecimento, mas esse é um acordo judicial que tem força de sentença que cria obrigações para as empresas”, destacou.  

O presidente da associação quilombola de Povoação, Walkimar Rodrigues, afirma que a visita da caravana ministerial é importante para sanar as dúvidas que ainda restam na comunidade. “A caravana vem para falar sobre esse acordo e não para mudar o que já foi julgado e assinado pelo Supremo Tribunal Federal. A gente espera essa reparação há quase 10 anos e essa caravana vem trazer notícias boas e direcionar o povo para onde procurar seus direitos”, afirmou.  

Representantes dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Saúde (MS); Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Pesca e Aquicultura (MPA); da Casa Civil e da Secretaria Geral da Presidência da República; do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e da secretaria estadual do Espírito Santo também estiveram presentes na reunião.