MIR se une ao Conselho Nacional de Justiça para criar a Semana da Primeira Infância de Terreiro

Na última segunda feira (11), a Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros se reuniu com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a criação da Semana da Primeira Infância de Terreiro, evento que visa promover os direitos fundamentais das crianças, respeitar e valorizar sua ancestralidade e cultura. 

As discussões foram embasadas nos resultados dos Encontros Regionais Abre Caminhos pelo Brasil, realizados em 2023 nas cinco regiões do país. Estes encontros proporcionaram uma oportunidade única para ouvir ativamente as experiências de racismo religioso vivenciadas por esses povos, com destaque para a situação das crianças de terreiros. Durante as discussões, a Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos – SQPT do Ministério da Igualdade Racial identificou a necessidade premente de focar nas demandas específicas da primeira infância dessas crianças. 

Dessa análise emergiram iniciativas prioritárias para abordar a primeira infância das crianças de terreiros, como campanhas de conscientização em defesa da liberdade religiosa, formação para Conselheiros Tutelares e Agentes Públicos, e um calendário escolar sensível às práticas religiosas. O objetivo é garantir que essas crianças tenham pleno conhecimento de seus direitos desde a mais tenra idade. 

O evento Semana da Primeira Infância de Terreiros está em fase de planejamento, com previsão de ocorrer entre setembro e outubro de 2024. O formato previsto inclui a participação ativa governamental e das crianças em atividades interativas e educativas, diálogos com profissionais locais que atuam na defesa das crianças na região e oficinas temáticas adaptadas às tradições dos terreiros, como artes, música, dança e contação de histórias. 

"A concretização deste evento não apenas busca promover os direitos fundamentais das crianças, mas também representa uma oportunidade única de edificar um futuro mais justo e inclusivo para essas crianças, contribuindo para a construção de um ambiente onde o respeito, a diversidade e a equidade são pilares essenciais", concluiu a diretora Luzi Borges.

Estiveram presentes na reunião o Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Júnior, que também coordena o Pacto Nacional pela Primeira Infância, o juiz Vinicius Araujo do CNJ e a assistente social Vanessa Cristina Costa do CNJ. Representando o MIR, estiveram presentes a Diretora Luzi Borges, a Coordenadora Geral Eloá Moraes e a Coordenadora de projetos Nahiane Hermano.