MIR recebe representantes da Presidência e do Ministério da Saúde para articular políticas

Na ocasião, a secretária executiva do MIR, Rachel Barros, fez uma breve apresentação da atuação da pasta, na coordenação geral, controle das ações governamentais, definição de diretrizes e na articulação da secretaria com os demais órgãos do Governo do Brasil.  

Participaram da reunião o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do MIR, Ronaldo dos Santos; a diretora de Ações Governamentais, Lívia Paiva; as representantes da Diretoria de Acompanhamento de Políticas Públicas ligada à Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Marinézia Gomes e Márcia Lucena; e o representante do departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, Mateus Brito.  

Entre os objetivos do encontro estão fortalecer as ações transversais entre os órgãos envolvidos e reiterar o compromisso do governo com a garantia de direitos e consolidação de políticas públicas especificas para a população negra e quilombola, como a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) e a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ). 

Políticas específicas para a população negra – A PNGTAQ é uma política do MIR que visa garantir a gestão territorial e ambiental das comunidades quilombolas. Seu objetivo principal promover é o desenvolvimento sustentável dessas comunidades, respeitando suas tradições e promovendo a proteção de seus territórios.   

Iniciativa do MS, a PNASQ visa garantir o acesso à saúde de forma equitativa e integral para as comunidades quilombolas, levando em consideração suas particularidades culturais e territoriais, bem como o combate ao racismo institucional e a promoção da saúde como direito fundamental, reconhecendo os saberes tradicionais e a importância da participação social na construção de políticas de saúde.