MIR participa de debate sobre desigualdades e reforça compromisso com o ODS 18

O secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir), Clédisson Júnior, representou o Ministério da Igualdade Racial (MIR), nesta quarta-feira (27) no “Debate Observatório das Desigualdades”. Conduzido por técnicos da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, o encontro virtual apresentou os resultados do Relatório 2025 do Observatório Brasileiro das Desigualdades, elaborado no âmbito do Pacto Nacional pelo Combate às desigualdades, com apoio do MIR. 

“A partir de evidências, podemos analisar os fatores que geram desigualdades no Brasil. Estamos diante de um desafio singular: produzir soluções para mitigar as desigualdades no País e atender às expectativas da sociedade brasileira. Que esses resultados nos auxiliem na articulação de caminhos capazes de enfrentar e reduzir este problema”, afirmou o secretário Clédisson. 

Durante o debate, especialistas analisaram os dados mais recentes acerca das múltiplas dimensões das desigualdades sociais no Brasil.  

Além do secretário, o coordenador-geral de Monitoramento da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação (Damgi) da Senapir, Luciano Pereira, também representou o MIR. Participaram, ainda, a coordenadora do observatório Brasileiro das Desigualdades, Aline Rocha; o coordenador do Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial (AfroCebrap), Huri Paz; o diretor da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu; a assessora de projetos da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, Júlia Melo; a diretora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (DIEESE), Adriana Marcolino; a diretora do Instituto Alziras, Tauá Pires; a professora da Universidade de Brasília (UnB), Haydée Caruso; a conselheira da Plataforma Justa, Eliane Barbosa; e a diretora executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias. 

Relatório 2025 – O estudo elaborado no âmbito do Pacto Nacional às Desigualdades no Brasil, que recebeu apoio do MIR; das organizações Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD) e Ação Educativa, apresenta um panorama aprofundado das condições de vida da população brasileira. Para subsidiar a formulação de políticas públicas eficazes e promover ações orientadas pela justiça social e equidade, foram reunidos 43 indicadores relacionados transversalmente a raça/cor, gênero, renda e território. 

Dentre os destaques, o estudo identificou avanços na área ambiental, com redução das emissões de CO² e queda de 41,3% na área desmatada entre 2022 e 2024. Também foi observado um aumento de 3,79% no acesso ao ensino superior, que passou de 20,1% para 22,1%. Além disso, verificou-se, ainda, uma redução na proporção de pessoas em situação de pobreza, que caiu para 23,4% em 2024.  

Apesar dos avanços, a pesquisa revela que desigualdades de gênero e raça/cor ainda persistem. Mulheres recebem, em média, apenas 73% do rendimento masculino, enquanto mulheres negras recebem apenas 43%, evidenciando a profundidade da desigualdade racial e de gênero no país.  

MIR e o ODS 18 – Em 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a proposta de criação de um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) voltado à promoção da igualdade étnico-racial para integrar a lista de objetivos definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a construção de um mundo mais justo e inclusivo até 2030. Nesse contexto, sob a coordenação do Ministério da Igualdade Racial (MIR), foi instituído ODS 18. 

Entre os indicadores que compõem o ODS 18 estão: distorção idade-série (anos iniciais e finais do fundamental); mortalidade infantil; gravidez na adolescência; renda; taxa de feminicídio; taxa de homicídio juvenil masculino; percentual de população negra em favelas e representatividade política. Esses indicadores se mostram relevantes para o MIR e seus parceiros, pois servem como guia de orientação na elaboração de políticas públicas e ações voltadas para o bem-estar da população negra brasileira. 

No âmbito do ODS 18, o Ministério da Igualdade Racial se destaca na execução de políticas públicas voltadas a ações afirmativas e ao enfrentamento do racismo. Entre as iniciativas, estão: o Pacote pela Igualdade Racial, que reúne medidas para promover direitos, combater desigualdades e valorizar a cultura afro-brasileira, incluindo o Programa Aquilomba Brasil e o Plano Juventude Negra Viva, além do Pacto pela Igualdade Racial, que incentiva iniciativas públicas e privadas a firmar compromisso com a promoção da igualdade racial. 

Plataforma ODS Racial – Durante o evento, o coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação, Luciano Pereira, comentou sobre a plataforma ODS Racial, que "pode ser uma ferramenta estratégica na elaboração de relatórios futuros, fornecendo dados desagregados a nível municipal e estadual, com recorte racial". 

O projeto é fruto de parceria entre o MIR e o Laboratório de Estudos e Modelagem Aplicada da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A plataforma está em fase preliminar e segue em desenvolvimento. 

Agenda 2030 – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável compõem uma agenda com 17 metas interconectadas que abordam os principais desafios enfrentados pelas pessoas, não apenas do Brasil, mas em todo o globo, que impedem a evolução sustentável do mundo. No contexto da Agenda 2030, em uma ação coletiva apoiada pelo MIR, o Governo Federal vem promovendo o novo ODS 18, cujo objetivo é alcançar a igualdade étnico-racial no Brasil e no mundo. 

Também conhecidos como Objetivos Globais, os ODS foram reconhecidos e adotados pelos países-membros das Nações Unidas em 2015, como um apelo universal a ações que visem erradicar a a pobreza, proteger o planeta e garantir que, até 2023, todas as pessoas possam desfrutar de paz e prosperidade. 

Justiça social – O Pacto Nacional une esforços de organizações sociais, associações, sindicatos e entidades para promover um Brasil mais justo e equitativo, por meio do monitoramento das diferentes dimensões da desigualdade no país. Com o apoio dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ele incentiva o mapeamento das desigualdades pelo poder público e a elaboração de políticas públicas voltadas ao seu enfrentamento.