MIR participa da última edição da Caravana FormaSUS

O Ministério da Igualdade Racial (MIR), representado pela Diretoria de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, esteve presente na última edição do Caravana FormaSUS, nos dias 8 e 9 de abril, em Brasília (DF). A presença do MIR reafirma o compromisso com a promoção da igualdade racial na educação em saúde, enfatizando a necessidade de políticas afirmativas para a formação de profissionais comprometidos com a justiça social e o combate ao racismo sistêmico no setor. 

Promovida pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (MS), a Caravana apoia a formação de docentes, estudantes, trabalhadores, gestores, residentes, movimentos sociais e Instituições de Ensino Superior (IES) voltada para o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa passou por Manaus, Fortaleza, São Paulo, Belém, Recife, Florianópolis e finaliza em Brasília.  

No primeiro dia de evento, a coordenadora-geral de Políticas Afirmativas no Trabalho e na Política, Vanessa Machado, esteve presente na mesa de abertura da Caravana FormaSUS. Para ela, a iniciativa é um importante espaço de debate sobre a igualdade racial na formação em saúde.  

“Brasília é a última cidade que recebeu a Caravana FormaSUS, com esse nobre objetivo de ouvir e dialogar com a sociedade sobre as políticas de educação no âmbito do Sistema. A parceria entre os dois ministérios tem gerado frutos importantes para as políticas de ações afirmativas", disse a coordenadora-geral Vanessa. 

Os Grupos de Trabalho foram divididos em quatro modalidades: estudantes e residentes; trabalhadores e gestores; movimentos sociais; e docentes. Nas discussões, foram enfatizadas a importância de garantir a permanência estudantil e a inclusão de perspectivas antirracistas nos currículos da saúde. O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) – Equidade também esteve em pauta, destacando a necessidade de iniciativas que promovam o acesso igualitário à formação em saúde. 

No segundo dia, os debates avançaram na construção de propostas concretas para a reorientação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos cursos da área da saúde, a garantia da permanência estudantil e a estruturação do Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (Coapes). Em um momento posterior, a troca coletiva das discussões dos grupos consolidou pactuações importantes para avançar em um modelo de formação que reflita a diversidade da população brasileira e promova um SUS verdadeiramente inclusivo. 

AfirmaSUS – O Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde (AfirmaSUS) também foi apresentado no Grupo de Trabalho do segundo dia. A iniciativa foi instituída com o objetivo de fomentar a permanência universitária e ampliar a representatividade étnico-racial, de gênero e de pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Com investimento anual de R$13,6 milhões, a iniciativa prevê, para 2025, a concessão de bolsas com valores de R$700 a R$1 mil para estudantes de cursos da saúde e outras áreas estabelecidas em edital, com a participação de até cem universidades brasileiras. Um dos destaques do programa é a reserva de até 25% das vagas para instituições da Amazônia Legal, região estratégica devido à sua diversidade sociocultural e aos desafios específicos de saúde pública. 

A coordenadora-geral Vanessa Machado também destacou a relevância da construção participativa do Programa AfirmaSUS. “Será uma política para permanência estudantil de estudantes cotistas dos cursos de saúde."