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MIR participa da apresentação dos avanços do Acordo Rio Doce, em Mariana
Foto: Ricardo Stuckert/Secom PR
Representando o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, esteve, nesta quinta-feira (12), na cidade de Mariana (MG), para a Cerimônia de apresentação dos avanços do Novo Acordo Rio Doce.
A agenda reforça o compromisso do Governo Federal em acelerar a reparação às vítimas dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, em seu discurso, que é preciso ter muita responsabilidade para garantir justiça socioambiental, reconstrução e dignidade à população atingida. “A gente precisa ter consciência que nós assumimos responsabilidade com vocês e, quando a gente assume compromisso, a gente cumpre. Isso, para mim, é um valor fundamental”, disse.
O MIR tem um papel fundamental no novo acordo de Mariana. O Ministério busca garantir que as medidas reparatórias do acordo priorizem a justiça social e atendam às necessidades das comunidades quilombolas e indígenas.
“Reforçamos, como Ministério, o compromisso do Governo Federal com os processos de reparação ambiental. Seguiremos escutando as comunidades quilombolas atingidas, trabalhando pelo reconhecimento de acesso a seus direitos”, pontuou o secretário Ronaldo.
Investimentos – No total, o acordo prevê R$ 170 bilhões em investimentos em diversas áreas. Destes, R$25,5 bilhões serão destinados ao governo de Minas Gerais e R$14,8 bilhões ao estado do Espírito Santo, para ações estruturantes. Já a área de saúde contará com R$12 bilhões, incluindo R$220 milhões para um novo hospital regional em Mariana.
Acesso à saúde – Durante o evento, foi assinado um Protocolo de Intenções para implantação do Hospital Universitário de Mariana. Com investimentos de mais de R$150 milhões do Governo Federal e R$20 milhões da Prefeitura de Mariana, a iniciativa suprirá a carência de serviços de média e alta complexidade, reduzindo o deslocamento de pacientes para outras cidades. O hospital contará com unidade de decisão clínica referenciada, unidades de internação para cuidados clínicos e cirúrgicos e terapia intensiva.
Agricultura e pesca – Também foram assinados contratos para viabilizar programas de transferência de renda voltados a agricultores familiares e pescadores atingidos pelo desastre. Os dois programas terão duração de 48 meses, com pagamento mensal de um salário-mínimo e meio por 36 meses, seguido de um salário-mínimo por mais 12 meses. Os recursos devem beneficiar cerca de 15 mil agricultores e 22 mil pescadores das regiões afetadas. O primeiro pagamento está previsto para o dia 1º de julho.
Veja outras agendas do MIR já realizadas no âmbito do Novo Acordo: