MIR orienta Organizações da Sociedade Civil sobre execução de Termos de Fomento para Políticas de Promoção da Igualdade Racial

O Ministério da Igualdade Racial (MIR), por meio de sua Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir), promoveu, no último dia 23 de maio, uma reunião técnica virtual com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) parceiras. O encontro teve como objetivo prestar esclarecimentos e alinhar procedimentos relativos à execução dos Termos de Fomento firmados com a pasta, oriundos de emendas parlamentares. 

Durante a reunião, a equipe técnica apresentou orientações essenciais sobre a legislação que rege as parcerias, abordando aspectos operacionais, a correta gestão dos recursos e os trâmites para prestação de contas. Um dos pontos centrais foi o uso da plataforma TransfereGov.br, sistema oficial do Governo Federal para a gestão informatizada de transferências de recursos da União. 

Segundo a diretora de Articulação Interfederativa, Isadora Bispo, a iniciativa faz parte do compromisso em garantir a efetividade das parcerias. “Nosso objetivo é assegurar que as organizações tenham total elucidação sobre os procedimentos e que se sintam seguras para executar os projetos com eficiência e responsabilidade, sempre alinhadas às diretrizes da política de igualdade racial”, destacou.  

O momento também foi importante para que a equipe do MIR pudesse detalhar as responsabilidades das OSCs quanto à comprovação das despesas e à operacionalização financeira, reforçando a importância da transparência na execução das ações. 

A coordenadora-geral de Gestão e Cooperação, Luci Souza, ressaltou a importância do espaço de diálogo com as entidades. “Momentos como este fortalecem a relação com a sociedade civil e contribuem para a construção coletiva de políticas públicas mais efetivas e conectadas com os territórios”, afirmou. 

Representantes das organizações participantes agradeceram a iniciativa, enfatizando que o encontro trouxe maior segurança e clareza para a execução dos projetos. Eles também destacaram a relevância do apoio contínuo do Ministério durante toda a vigência dos termos. 

Ao final do encontro, foi reiterado o papel estratégico das OSCs na promoção da igualdade racial e reafirmado o compromisso do Ministério da Igualdade Racial em seguir oferecendo suporte técnico por meio de reuniões, acompanhamentos e orientações sistemáticas.