MIR lança relatório da Conferência da Diáspora Africana no 9º Congresso Pan-Africano

O Ministério da Igualdade Racial lançou, nesta segunda-feira (8), durante a abertura do 9º Congresso Pan-Africano, o Relatório da Conferência da Diáspora Africana nas Américas, que foi realizada em agosto de 2024, na cidade de Salvador, como evento preparatório para a nona edição do Congresso. O documento foi entregue durante a solenidade de abertura, que acontece em Lomé, capital do Togo, onde a secretária-executiva adjunta, Bárbara Souza, e o chefe de gabinete da ministra, Luiz Barros, estão representando o Ministério da Igualdade Racial (MIR). 

Inédita como reunião preparatória oficial do Congresso, a conferência fortalece a diáspora como a sexta região da União Africana e amplifica as vozes diaspóricas no debate global sobre afrodescendentes. 

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O relatório – apresentado no Palais des Congrès de Lomé, local da abertura – é uma memória que contém registros da Conferência, trazendo, além dos diálogos temáticos sobre memória, reconstrução, panafricanismo e restituição e reparação, a metodologia e uma síntese da cerimônia de abertura. Também é possível encontrar a Carta de Recomendações da Diáspora Africana. 

"Incontestavelmente, o relatório que o Governo Brasileiro, por meio do Ministério da Igualdade Racial, entrega aqui hoje, é um legado político da Conferência”, afirma a secretária-executiva adjunta, Bárbara Souza. 

“Esse é um instrumento pensado dentro da diáspora para orientar políticas públicas de justiça reparatória em todo o mundo”, acrescentou o chefe de gabinete, Luiz Barros. 

A secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, fez um discurso que exaltou a importância do Brasil enquanto sexta região da diáspora africana, corroborando o simbolismo do local de realização da conferência de 2024 e do relatório entregue nesta segunda-feira.  A secretária-executiva adjunta do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Caroline dos Reis, também participou da entrega do documento. 

O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) está representado por sua vice-presidenta, Marina Duarte, e pelo conselheiro Nuno Coelho. Também representam o Governo do Brasil na conferência integrantes da Secretaria Geral da Presidência da República e da Fundação Cultural Palmares. 

Conferência preparatória – A Conferência da Diáspora Africana nas Américas aconteceu entre 29 e 31 de agosto de 2024, em Salvador (BA). Ela reuniu representantes de governos, da União Africana, de organismos internacionais, intelectuais, lideranças de movimentos negros, povos e comunidades tradicionais, artistas e organizações da sociedade civil das Américas e de países africanos.  

Concebida como etapa preparatória para o 9º Congresso Panafricano, ela consolidou uma agenda política comum da Diáspora Africana nas Américas, alinhada aos eixos de panafricanismo, memória, reconstrução, reparação e restituição promovidos pela União Africana.  

Marco histórico dos Congressos, essa é a primeira conferência preparatória oficial do Congresso Pan-Africano que busca fortalecer a posição da Diáspora como a 6ª região da União Africana e amplificar sua voz no debate global. Ela se constitui como ação estratégica no âmbito da "Década das Raízes Africanas e da Diáspora Africana" (2021-2031).  

O evento foi fruto de uma parceria entre a União Africana, o Governo de Togo, o Governo do Brasil e o Governo do Estado da Bahia. Contou também com o apoio institucional da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Instituto Brasil África (Ibraf).  

Diáspora – As sociedades construídas com base no processo de diáspora africana, apesar das marcas estruturais decorrentes do passado escravocrata, conectam-se social e culturalmente, seja por meio da história e deste passado comum, seja por meio das manifestações artísticas, da ciência e da religiosidade. 

A diáspora africana é o nome dado a um fenômeno caracterizado pela imigração forçada de africanos, durante o tráfico transatlântico de escravizados. Junto com seres humanos, nestes fluxos forçados, embarcavam nos tumbeiros (navios negreiros) modos de vida, culturas, práticas religiosas, línguas e formas de organização política que acabaram por influenciar na construção das sociedades às quais os africanos escravizados tiveram como destino. Estima-se que durante todo período do tráfico negreiro, aproximadamente 11 milhões de africanos foram transportados para as Américas, dos quais, em torno de 5 milhões tiveram como destino o Brasil. 

Compreende-se que a diáspora africana foi um processo que envolveu migração forçada, mas também redefinição identitária, uma vez que os povos trazidos de forma escravizada, apesar do contexto, reinventaram práticas e construíram novas formas de viver, possibilitando a existência de sociedades afro-diaspóricas como Brasil, Colômbia, Estados Unidos e Cuba, por exemplo. 

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