MIR e Unicef lançam Cadernos da Primeira Infância Antirracista em União dos Palmares

O Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), lançou, nesta quinta-feira (27), os Cadernos “PIA Quilombola” e “PIA Povos de Terreiro”, no Parque Memorial Quilombo dos Palmares na Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL). A cerimônia integrou a programação do Mês da Consciência Negra e foi organizada pelo Governo de Alagoas, por meio da Secretaria da Primeira Infância de Alagoas (Cria). 

Situado em um dos territórios mais emblemáticos da resistência negra no Brasil, o lançamento representa um avanço significativo no enfrentamento ao racismo e na promoção da equidade racial desde os primeiros anos de vida. Patrimônio Cultural da Humanidade, a Serra da Barriga recebeu gestores municipais, lideranças quilombolas, representantes de comunidades de terreiro, profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, além de autoridades federais, estaduais e municipais.

“As atividades desenvolvidas nesses territórios contribuíram para fortalecer o diálogo com espaços de grande relevância histórica, cultural, religiosa e política para os povos e comunidades tradicionais negras no Brasil”, afirma Luzi Borges, diretora das Políticas Públicas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros do Ministério da Igualdade Racial (MIR).

Os cadernos fazem parte da Estratégia Primeira Infância Antirracista (PIA), integrando ações do Comitê Gestor, instituído pela Portaria Interministerial nº 7, de 10 de junho de 2025, instância de governança colegiada, composta por Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério da Saúde (MS), Ministério da Educação (MEC), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e Unicef.

“É preciso aldear e aquilombar em torno da proteção integral, além de fazer girar os espaços de participação social. São esses saberes que nos ensinam o caminho da política pública, para que o Brasil se reconheça em suas próprias infâncias e para que nenhuma delas tenha o futuro marcado pelo racismo”, coloca o coordenador do Comitê Gestor do PIA, Jefferson Acácio.

"Reconhecer a diversidade das infâncias brasileiras e enfrentar o racismo que marca suas trajetórias desde cedo é fundamental para garantir desenvolvimento pleno. Promover equidade é garantir que nenhuma criança fique para trás, especialmente aquelas que historicamente tiveram seus direitos negados", destacou Maíra Souza, especialista em Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância do Unicef Brasil.

A coordenadora-geral da Coordenação de Atenção à Saúde da População Negra do Ministério da Saúde, Rose Santos, compartilhou a importância da articulação entre estados, municípios e o Governo do Brasil. “Este é um momento histórico para avançarmos na compreensão do impacto do racismo desde a primeira infância. Nosso compromisso é garantir a efetivação das ações, reconhecendo que a primeira infância começa ainda na gestação.”

“Estamos em um lugar histórico que simboliza a luta da população negra no Brasil. Esse compromisso começa na gestação, na infância e na adolescência, etapas essenciais para construirmos um futuro mais igualitário, com respeito às origens e às identidades. Nosso papel é desenvolver estratégias que enfrentem o racismo desde o início da vida. É por meio das políticas públicas que podemos transformar esse cenário, garantindo que crianças e adolescentes sejam sempre prioridade”, afirmou Mayara Silva, chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Fruto de um amplo processo participativo, os novos cadernos reúnem referências conceituais, marcos legais, orientações práticas e diretrizes para a atuação intersetorial em territórios quilombolas e de religiões de matriz africana. 

A elaboração dos materiais contou com rodas de escuta, encontros comunitários e oficinas de cocriação realizadas em Pernambuco e na Bahia, com a participação ativa de comunidades, lideranças tradicionais e instituições mobilizadoras, entre elas o Centro Cultural Coco de Umbigada (PE); o Centro Cultural Quilombo Catutá (PE), a Comunidade Quilombola de Pitanga de Palmares (AL); Instituto Mãe Bernadete (BA) e o Ilê Axé Opo Afonjá (BA). 

A programação contou um painel com tema: “Infâncias quilombolas e de terreiro: saberes, cultura e direitos”, que promoveu um espaço de reflexão sobre o impacto do racismo estrutural, a valorização de práticas ancestrais e os caminhos para fortalecer políticas públicas mais justas e territorialmente contextualizadas. 

Mãe Neide Oyá D’Oxum, compartilhou seus saberes de terreiro se disse que “são espaços como este que precisamos fortalecer para dialogar e construir estratégias de comunicação nas áreas da saúde e da educação, que estão completamente interligadas com a sociedade. Trazer o Estado para atuar junto com as comunidades e a sociedade civil é fundamental para fortalecer a democracia, reduzir desigualdades e reconhecer os modos de vida de cada território."