MIR E MDA apresentam balanço do Aquilomba Brasil

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, assinam, nesta terça-feira (8), a Portaria Conjunta que institui o Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola. Eles fazem, na ocasião, um balanço do Programa Aquilomba Brasil. A cerimônia acontece no gabinete do ministro Paulo Teixeira, no 5º andar do bloco C da Esplanada dos Ministérios, às 15h.

Com o objetivo de organizar e coordenar as demandas nacionais de regularização fundiária de territórios quilombola, no âmbito do Programa Aquilomba Brasil, o programa, lançado em 2023, promove direitos e dignidades para essa população, com ênfase em quatro eixos temáticos: acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania. 

Ministério da Cultura (MinC), Fundação Cultural Palmares (FCP), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), são outros parceiros institucionais que também fazem parte do grupo de trabalho instituído para a consolidação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola. 

O credenciamento de profissionais de comunicação pode ser feito até as 11h terça-feira (8) pelo e-mail imprensa@igualdaderacial.gov.br 

O atendimento à imprensa será feito por Denise Porfírio e Thaíse Torres por meio do telefone 61 2027-3341 ou pelo e-mail imprensa@igualdaderacial.gov.br 

Evento: Assinatura da Portaria Conjunta que institui o Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola 

Local: Gabinete do ministro Paulo Teixeira, 5º andar do Bloco C da Esplanada dos Ministérios.

Dia: Terça-feira (8), às 15h

Credenciamento: até 8 de abril, 11h