MIR divulga relatórios da série de Encontros Abre Caminhos pelo Brasil

O Ministério da Igualdade Racial divulga, como encerramento da série de Encontros Abre Caminhos pelo Brasil, os relatórios Socioeconômico sobre a Situação do Racismo Religioso no Brasil e o Social e Jurídico sobre a Situação do Racismo Religioso no Brasil. Os documentos são conjuntos de sugestões políticas e de boas práticas a serem adotadas tanto para a superação do racismo religioso quanto para o fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. 

“Ao percorrermos o país e fazermos uma escuta ativa, tivemos a certeza de que o relatório que estamos apresentando reflete o que de fato precisa ser dito sobre as demandas, direitos e necessidades dos povos de terreiro e comunidades tradicionais de matriz africana”, disse o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos. 

Com prefácio da Mãe Nilce de Iansã e do Tata Konmannanjy, os relatórios trazem, ao longo de suas páginas o caráter coletivo de sua construção, descrevendo, de maneira rica, as percepções compartilhadas por representantes religiosos de todo o país, bem como o método de escuta ativa. 

Os relatórios apresentam os resultados dos trabalhos conduzidos pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instituído pelo Decreto nº 11.446 de 2023, que teve como missão realizar um diagnóstico participativo e aprofundado sobre as diversas expressões do racismo religioso. O trabalho do GTI também resultou na publicação da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, instituída pelo Decreto nº 12.278 de 2024. 

“A publicação dos relatórios reforça o compromisso do governo brasileiro com a defesa da democracia religiosa e com a construção de um país mais justo e plural”, defendeu a diretora de Políticas Públicas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros, Luzi Borges. 

Dentre as questões trazidas pelo relatório estão a importância de se discutir o conceito de racismo religioso no ordenamento jurídico brasileiro; o acesso à justiça pelos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana; e a importância de se aumentar a visibilidade das lutas desses povos.  
 
Abre Caminhos pelo Brasil – A série de encontros percorreu todo o país, promovendo uma escuta qualificada de lideranças religiosas. O primeiro diálogo, em Salvador (BA), inaugurou as discussões que tiveram o objetivo de elaborar uma proposta de um Programa de enfrentamento e superação do racismo religioso e redução da violência e discriminação contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro no país. 

O grupo adotou uma metodologia dialógica que permitiu reunir sugestões de ações voltadas para a superação de graves problemas sociais heranças coloniais materializadas em diferentes formas de violências que, articuladas pelo racismo religioso, têm historicamente vitimado os povos e comunidades tradicionais de terreiro de Matriz Africana. 

Mais de 700 pessoas, entre autoridades religiosas, representantes da sociedade civil, pesquisadores(as) e integrantes dos Governos Federal, Estadual e Municipal participaram dos encontros. Durante os Encontros, foram formados grupos de trabalho temáticos que abordaram direitos fundamentais como saúde, educação, terra, infância e juventude, memória e segurança, permitindo a construção de um diagnóstico mais fiel à realidade.