MIR divulga edital para 150 vagas no programa Caminhos Amefricanos 2026

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançaram nesta segunda-feira (12), o edital de chamamento público, desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação (MEC), e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com o objetivo de selecionar 150 estudantes ou docentes, negros ou quilombolas para programas de intercâmbio nas cidades de Luanda, México e Panamá.

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A iniciativa é voltada para docentes da educação básica e discentes de cursos de licenciatura de instituições públicas de ensino superior, que se autodeclarem pessoas pretas, pardas ou quilombolas. O programa tem como objetivo fortalecer a formação na área de combate ao racismo e promoção da igualdade racial, a partir do intercâmbio de conhecimentos com países da África, América Latina e Caribe.

O intercâmbio terá duração de até 15 dias, com início previsto a partir de maio de 2026 para a edição Panamá e julho de 2026 para Angola e México. O MIR será responsável pelo financiamento das ações, incluindo passagens aéreas, seguro saúde, diárias e auxílios para emissão de documentos, enquanto a Capes conduzirá o processo seletivo.

“Esse é mais um compromisso do MIR com o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial no Brasil. Por meio de intercâmbios de curta duração em países de África, latino-americanos e caribenhos, buscamos não apenas produzir conhecimento, mas também abrir novos caminhos para socializá-lo. É fortalecendo as parcerias Sul-Sul que poderemos ampliar ações voltadas à formação da população negra e consolidar uma educação antirracista”, destacou Tiago Santana, secretário de Políticas Afirmativas, Combate e Superação do Racismo.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma da Capes, dentro dos prazos estabelecidos no edital. Para a edição Panamá, o período de inscrição se encerra em 8 de fevereiro de 2026. Já para Angola e México, o prazo final é 27 de fevereiro de 2026.

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O diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo, Nonato Nascimento, ressaltou que o Programa Caminhos Amefricanos tem possibilitado a “construção e o diálogo de saberes entre diversas instituições de Ensino Superior brasileiras e internacionais, com o objetivo de fortalecer iniciativas relacionadas a políticas de ações afirmativas e à promoção da igualdade racial”. Desta forma, o programa incide diretamente nas relações de solidariedade e no fortalecimento necessários para estabelecer novas conexões culturais baseadas na valorização da cultura e da história afro-brasileira e africana.

As ações previstas no edital estão em consonância com acordos e tratados internacionais de combate ao racismo, como o Plano de Ação da Conferência Mundial contra o Racismo, além de dialogarem com o arcabouço legal brasileiro, a exemplo do Estatuto da Igualdade Racial e da Lei nº 10.639/2003.

O Caminhos Amefricanos – Programa de Intercâmbios Sul-Sul é uma iniciativa do Ministério da Igualdade Racial que promove intercâmbios formativos internacionais voltados à educação das relações étnico-raciais. O programa busca fortalecer a formação inicial e continuada de docentes e discentes brasileiros(as), por meio da troca de experiências com países da África, América Latina e Caribe, valorizando a História e Cultura Africana, Afro-brasileira e da Diáspora Africana, além de estimular a cooperação acadêmica e o desenvolvimento de políticas públicas antirracistas.