MIR debate integridade pública como eixo no enfrentamento ao assédio e à discriminação

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) realizou, nesta terça-feira (16), a segunda edição do evento Integridade Pública e Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. Marcando os dois anos do Programa de Integridade do órgão, a iniciativa reuniu especialistas de diferentes áreas do setor público para debater avanços, desafios e experiências na promoção da ética, da ouvidoria e da gestão da integridade como instrumentos centrais no combate ao assédio e às práticas discriminatórias na administração pública.  

Na abertura do evento, a secretária-executiva do MIR, Rachel Barros, chamou atenção para a persistência de uma cultura de violência e discriminação na sociedade brasileira, especialmente contra as mulheres, e para a necessidade de enfrentamento estrutural dessas práticas no âmbito institucional. “Sabemos que os casos de violência contra as mulheres são fruto de uma cultura que persiste numa sociedade muito baseada na discriminação, no racismo, no etarismo”, afirmou. 

Já o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MIR, Jorge Aguiar, destacou que a iniciativa vai além do debate técnico, ao buscar fortalecer valores e práticas no cotidiano institucional. "Mais do que um encontro técnico, este evento representa um esforço de promoção de uma cultura organizacional voltada à construção de um ambiente organizacional íntegro, saudável e seguro”, colocou. Para ele, o encontro reforça o papel do Programa de Integridade como instrumento fundamental para a prevenção do assédio e da discriminação no âmbito do serviço público. 

Mesas temáticas – Os debates da tarde se estruturaram em torno da integridade pública como eixo central para o enfrentamento do assédio e da discriminação no serviço público, reunindo diferentes perspectivas institucionais e experiências práticas. A atuação do Ministério da Igualdade Racial esteve presente nas discussões, reforçando o compromisso do órgão com a construção de ambientes institucionais éticos, seguros e atentos às desigualdades raciais e sociais que marcam as relações no Estado. 

A reflexão sobre ouvidorias, sistemas de ética e gestão da integridade evidenciou a importância de mecanismos capazes de garantir acolhimento, proteção e responsabilização, criando condições reais para que denúncias sejam feitas sem medo de revitimização. A conselheira de Ética da Presidência da República, Marcelise Azevedo, alertou que “sem mecanismos de proteção e responsabilização, as pessoas vão continuar não denunciando [...] porque irão se sentir novamente assediadas e, às vezes, mais uma vez discriminadas no momento em que ela faz essa denúncia”, destacando como a ausência de estruturas efetivas aprofunda o silêncio institucional. 

Ao mesmo tempo, o debate foi orientado por uma perspectiva de futuro sobre a integridade pública, conectando prevenção, enfrentamento e mudança de cultura organizacional. Para Murilo Oliveira, coordenador de Integridade, “É importante trazer a perspectiva e a visão de futuro ligadas ao debate sobre integridade pública e ao mesmo buscar o foco sobre a prevenção e o enfrentamento do assédio e da discriminação”, colocou. 

Essa construção se ampliou ao incorporar orientações e experiências práticas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio e da discriminação, com atenção aos recortes de raça, gênero e direitos humanos. A discussão ganhou ainda mais densidade a partir da reflexão de Luciano Góes, coordenador Jurídico da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, ao afirmar que “Precisamos partir do Ubuntu, uma perspectiva ética coletiva, que nos coloca no mesmo cenário, porque possui como princípio fundamental a coletividade”, conectando a integridade pública a uma ética da corresponsabilidade e do cuidado institucional como base para a transformação das práticas no serviço público. 

Retrospectiva – Lançado em 2024, o Programa de Integridade Pública do Ministério da Igualdade Racial teve sua primeira edição comemorativa marcada pela apresentação dos avanços iniciais na consolidação de práticas voltadas à ética, à transparência e ao fortalecimento dos mecanismos de controle interno.