MIR, MMA e BNDES anunciam entidade gestora da iniciativa Naturezas Quilombolas

O Ministério da Igualdade Racial (MIR), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram, nesta quinta-feira (22), o Instituto Centro de Vida (ICV), em parceria com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Mato Grosso (CONAQ/MT), como parceiro gestor da iniciativa Naturezas Quilombolas. 

Iniciativa voltada ao fortalecimento da gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas da Amazônia Legal, o resultado foi divulgado durante uma cerimônia no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade. 

O parceiro gestor foi escolhido por meio de seleção pública para conduzir a execução do projeto, que prevê a destinação de até R$33 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia para apoiar iniciativas em 40 territórios quilombolas da região amazônica. O objetivo é garantir a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens ambientais nesses territórios, promovendo a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). 

"Esse é o maior investimento dessa gestão nessa política tão necessária e que reconhece que, assim como nos territórios indígenas, os quilombolas são os que melhor preservam o meio ambiente, com os seus modos de vida e sistemas produtivos sustentáveis. Tenho a mais absoluta certeza de que todos só temos a ganhar com o resultado desse edital", disse a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

Além da ministra Anielle Franco, estiveram presentes na cerimônia a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; e a diretora Socioambiental do Banco, Tereza Campello. 

“Fortalecer as comunidades quilombolas é também investir na preservação ambiental do Brasil. Em um contexto de emergência climática e avanço do desmatamento, reconhecer e apoiar esses territórios pode ser uma das estratégias mais eficazes para proteger os biomas brasileiros, pois esses povos são verdadeiros guardiões da biodiversidade”, afirmou Aloízio Mercadante. 

"Nós do Instituto Centro de Vida estamos honrados em poder trabalhar juntos à CONAQ/MT. Acreditamos que só com o protagonismo de comunidades tradicionais será possível preservar nossas florestas. Os territórios quilombolas regularizados e protegidos são parte da solução”, defendeu a coordenadora do Programa de Transparência e Justiça Climática do ICV, Deroní Mendes. 

Próximos passos – Lançada em novembro de 2024, a iniciativa será operacionalizada pelo ICV e CONAQ/MT por meio de duas chamadas públicas. A primeira, chamada “Sementes”, apoiará até dez projetos locais apresentados por organizações quilombolas, com foco no fortalecimento institucional por meio de cursos de formação. Cada proposta poderá receber até R$100 mil para a elaboração do Plano de Gestão Territorial e até R$200 mil para sua implementação, com um total de R$3 milhões destinados a essa modalidade.  

Já a segunda chamada, denominada “Raízes”, contemplará até seis iniciativas em rede, com atuação mais abrangente e possibilidade de apoio a múltiplos territórios por projeto. Os valores de financiamento variam entre R$2 milhões e R$5 milhões por proposta, totalizando R$30 milhões para essa modalidade, com expectativa de alcançar 30 territórios. 

As organizações contempladas também receberão apoio técnico, jurídico, gerencial e formação por meio de oficinas. Um comitê de seleção composto por especialistas com atuação na pauta quilombola será responsável por avaliar tecnicamente as propostas, com base em critérios de relevância, efetividade e sustentabilidade. A previsão é que as atividades da Iniciativa se iniciem ainda no segundo semestre de 2025. 

Parceiro gestor – O Instituto Centro de Vida (ICV), sediado no Mato Grosso, atua desde 1991 em iniciativas voltadas à conservação ambiental, agroecologia e desenvolvimento sustentável junto a comunidades rurais e tradicionais. Já a CONAQ/MT representa 134 comunidades quilombolas no estado e integra redes estaduais e nacionais que atuam em defesa dos direitos territoriais e ambientais do povo quilombola.