Ministério da Igualdade Racial recebe parlamentares e sociedade civil em café da manhã sobre novembro negro

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) realizou, na manhã desta quarta-feira (6), um café da manhã com parlamentares e representantes da sociedade civil no Salão Nobre do bloco K da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Além do detalhamento das ações do Novembro Negro, o momento promoveru articulação para o Projeto de Lei de Cotas no serviço público, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Na ocasião, também foram apresentados a Cartilha e o Manual de Emendas Parlamentares do MIR, ferramentas que orientam a elaboração e o acompanhamento de emendas voltadas à promoção da igualdade racial.   

O objetivo é alinhar esforços e estratégias para avançar nas políticas públicas de igualdade racial, especialmente durante o mês dedicado ao combate ao racismo e à valorização da cultura e da história da população negra.  

“Nossos programas, planos e políticas não são feitos em um mês, o trabalho é contínuo. Nossa construção é coletiva. O Plano Juventude Negra Viva, por exemplo, tem 18 ministérios envolvidos”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela explicou que a parceria do MIR com outros atores políticos, incluindo parlamentares e sociedade civil, “nos ajuda a deixar um legado.” 

Além da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, compuseram a mesa as deputadas federais Benedita da Silva (PT/RJ), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Carol Dartora (PT/PR) e Maria do Rosário (PT/RS) e a senadora Teresa Leitão (PT/PE). Também estiveram presentes representantes de movimentos sociais e assessores de parlamentares. 

“Estou aqui pela convocação e convicção”, disse a deputada Feghali. Ela pediu ainda que o MIR e outros ministérios apresentassem projetos que considerassem interessantes para emendas parlamentares e defendeu a revisão do Estatuto da Igualdade Racial, declaração em que foi apoiada pelas parlamentares presentes. “É importante pensarmos sempre juntos, essas agendas precisam estar interligadas”, acrescentou Teresa Leitão. 

“Avançamos no governo federal porque houve uma vontade política”, colocou a Benedita da Silva. “O trabalho do MIR dá suporte a todos os aspectos do nosso trabalho como parlamentares”, acrescentou a Carol Dartora, que também é relatora do PL de Cotas na Câmara dos Deputados. Ela compartilhou com os presentes os desafios da legislatura e a superação para poder realizar o próprio trabalho, apesar de ameaças que tem sofrido. Já a deputada Maria do Rosário lembrou que o MIR é protagonismo negro e disse querer prestar todo apoio ao ministério em termos de políticas públicas “sobretudo aquelas de letramento racial.” 

Apresentações – a chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares do MIR, Nailah Neves, trouxe 23 programas pensados pelo MIR para o público-alvo do Ministério, dando destaque à Cartilha de Emendas Parlamentares e a ao Manual de Emendas Parlamentares do MIR. “Tomamos o cuidado de colocar os projetos e programas que dialogam com a Agenda 2030. Assim, é mais fácil identificar ações que impactam educação, gênero e meio-ambiente, por exemplo”, ponderou. 

O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT), Ronaldo dos Santos, apresentou ações e programas e defendeu que o apoio dos parlamentares foi fundamental para estruturar a copa quilombola, que esse ano acontece em 16 estados, mas que deve chegar aos 24 que têm territórios quilombolas no país. O diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo, Luiz Paulo Bastos, representando a Secretaria de Políticas e Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (Separ), lembrou de novas adesões de estados ao Programa Juventude Negra Viva e anunciou que será lançado um novo edital voltado para a vulnerabilidade da juventude negra. 

Tatiana Dias, diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação, lembrou que o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 18 será lançado esse mês, durante o encontro do G20 Social no Rio. Vanessa Machado, coordenadora-geral de Ações Afirmativas no Trabalho e na Política aproveitou a oportunidade para destacar ações do MIR que podem ser apoiadas por parlamentares e lembrou do PL de Cotas. Já Isadora Bispo, diretora de Articulação Interfederativa, destacou o Programa Rotas Negras. 

Participantes – Estiveram presentes ainda assessores dos deputados Taliria Petrone (PSOL/RJ); Denise Pessoa (PT/RS); Reginete Bispo (PT/RS); Alfredinho (PT/SP); Chico Alencar (PSOL/RJ); Erika Kokay (PT/DF); e dos senadores Leila Barros (PDT/DF) e Paulo Paim (PT/RS). Participaram ainda as Organizações da Sociedade Civil Instituto Peregum; Criola Mulheres Negras Decidem Movimento Pessoas a Frente; Associação Quilombo Kalunga; Fundação Lemann; Frente Nacional de Parlamentares Negras e Negros.