Ministério da Igualdade Racial discute titulação de terras com quilombolas em Alcântara (MA)

O Ministério da Igualdade Racial participou nos dias 18 e 19 de outubro, no estado do Maranhão, da segunda reunião do Grupo de Trabalho Interministerial que tem a finalidade buscar alternativas para a titulação territorial das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara. 

O GTI é composto pelo Ministério da Igualdade Racial - responsável por mediar o diálogo do governo com essas comunidades quilombolas e coordenado pela Advocacia-Geral da União. 

São demais membros do GTI:   Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério da Defesa; Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério das Relações Exteriores; Agência Espacial Brasileira; Comando da Aeronáutica; Fundação Cultural Palmares e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de oito representantes quilombolas de Alcântara. 

O Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos, Ronaldo dos Santos, afirma que a titulação de terras quilombolas é uma política pública prioritária do governo Lula no âmbito da ampliação e proteção dos direitos quilombolas. “Nós do Ministério da Igualdade Racial, trabalhamos para que quilombolas de Alcântara e da grandiosidade do nosso país, tenham acesso garantido à saúde, educação e aos demais bens sociais. Para isso, a gente conta com a ajuda dos demais ministérios para que juntos consigamos crescer e dar destaque ao Brasil como referência em proteção aos territórios, cultura e ancestralidade quilombola”, destaca. 

As primeiras visitas do GTI foram realizadas na Agrovila Marudá, na comunidade de Vista Alegre (localizadas no Território Étnico Quilombola de Alcântara) e no Centro de Lançamento de Alcântara. 

Decreto nº 11.502 de 25 de abril de 2023 - Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de buscar alternativas para a titulação territorial das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara.