Ministério da Igualdade Racial celebra um ano do Programa de Integridade Pública

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) celebra, no mês de maio, o aniversário de um ano do seu Programa de Integridade Pública. Um evento de apresentação dos avanços ao longo dos últimos doze meses, realizado nessa terça-feira (27), na sede do Ministério no Setor Comercial Sul, marcou a comemoração, que também é símbolo do compromisso do MIR com a transparência. 

"Toda vez que pensamos em ética, integridade e transparência, precisamos carregar, sem dúvida, esses valores, que vão além de palavras. Ao completarmos esse um ano, olhamos para trás e temos orgulho do que fizemos e do que faremos, deixando um legado marcado por valores", colocou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em sua fala de boas-vindas. 

Para a secretária-executiva do MIR, Roberta Eugênio, a estruturação do programa e o caminho percorrido ao longo do ano demonstram o compromisso com a longevidade dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Ministério. “Estamos dando transparência e possibilitando que nossos programas sejam mais longevos, uma vez que nos comprometemos a agir com ética, transparência e acuidade. Esse Programa de Integridade nos permite fortalecer as políticas lançadas no curso dessa gestão para que perdurem”, declarou. 

Estiveram presentes na cerimônia a chefe de gabinete da SecretariaExecutiva da Controladoria-Geral da União (CGU), Karen Pimentel; os chefes da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) dos Ministérios dos Povos Indígenas, Rogério Rabelo; e da Pesca e Aquicultura, Márcio de Aquino; além do chefe-substituto da AECI do Ministério da Agricultura e Pecuária, Rodrigo Campos. 

Avanços – A presidenta da Comissão de Ética Setorial do Ministério da Igualdade Racial, Kátia Regis, apresentou o novo regimento interno da comissão e lembrou que “ao desenvolvermos competências que fortalecem a lógica da ética, também fortalecemos as políticas de Igualdade Racial.” 

Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MIR, Jorge Aguiar trouxe os resultados do primeiro ano do Programa.  “O que apresento aqui hoje foi construído de forma cooperativa com as áreas finalísticas e meio. Todos participamos e todos construímos esse programa.” 

Jorge Aguiar ressaltou que, avaliando o programa por uma perspectiva externa, é importante destacar as duas rodadas de avaliação do Modelo de Maturidade e Integridade Pública desenvolvido pela Controladoria-Geral da União. Duas rodadas de avaliação, feitas em agosto de 2024 e fevereiro de 2025, indicaram que o MIR já cumpre quase 61% dos macroprocessos-chave desse modelo; pouco mais de 16% estão em processo; e quase 23% foram identificados como ainda a serem iniciados. 

Ao avaliar o programa pela ótica interna, o chefe da Assessoria relatou que a equipe aplicou, no MIR, um questionário de autoavaliação de integridade, “que tinha por objetivo identificar até que ponto o nosso quadro de servidores e colaboradores está inteirados desse tema.” 

Com os resultados dos questionários que foram respondidos, foi possível identificar algumas melhorias prioritárias, como a divulgação do Programa e ações de promoção de integridade; o aperfeiçoamento e/ou disseminação dos mecanismos contra o assédio sexual, moral e à discriminação; a promoção de orientações e informações sobre a integridade pública e seus temas correlatos; e o aperfeiçoamento e/ou divulgação dos canais de denúncia e dos mecanismos de proteção a denunciantes. 

Painel – Após a abertura e as apresentações do primeiro ano do Plano do Ministério, o coordenador de Integridade Pública do MIR, Temístocles Murilo, moderou um painel que contou com a presença da diretora de Promoção da Integridade Pública da CGU, Simone Gama, e da professora da Universidade de Brasília, Suylan Midlej. Ele lembrou que a construção do evento foi possível graças ao apoio de toda a equipe, incluindo Ana Paula Lima e Dandara Costa. 

“Integridade pública fala sobre cada um de nós, intencionalmente, estar à disposição do interesse público. Precisamos pensar sobre o que podemos melhorar nesse processo de trabalho que irá resultar em melhor prestação de serviço”, disse a diretora. 
 
Já a professora Suylan, lembrou a trajetória da integridade no Brasil e a responsabilidade de cada órgão em implementar e monitorar seus programas de integridade. “Os conceitos de integridade no nosso país trabalham a necessidade da imposição de condutas éticas e de aumento de controle e da mitigação do risco de corrupção nos governos”, concluiu.