Ministério da Igualdade Racial apresenta ODS 18 ao Grupo de Trabalho e Desenvolvimento do G20

O Ministério da Igualdade Racial apresentou ontem (17) ao Grupo de Trabalho e Desenvolvimento do G20 o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 18, compromisso voltado à igualdade étnico-racial assumido voluntariamente pela presidência brasileira na 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O evento paralelo à reunião do GT foi realizado no Palácio Itamaraty, em Brasília, e contou ainda com debates sobre acesso a serviços de água e saneamento. 

A secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio, abriu o segmento de debates sobre igualdade racial em mesa com a presença da secretária-executiva da Secretaria Geral da Presidência, Kelli Mafort, a Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas, Juma Xipaia, e o sub-sherpa do G20 no Ministério das Relações Exteriores Felipe Hees. A Diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação e a chefe da Assessoria Internacional do MIR também estiveram no evento. 

“Não é possível promover um desenvolvimento sem que haja promoção da igualdade racial e enfrentamento das distorções e iniquidades”, destacou a secretária executiva. Para ela, é a ação coletiva que pode fazer avançar o combate à pobreza e às desigualdades. “É nessa perspectiva que estamos consolidando o novo ODS 18, da promoção da igualdade”, destacou.

A criação do novo ODS é fruto de uma movimentação do Ministério da Igualdade Racial (MIR) em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e Cidadania, a Secretaria-Geral da Presidência, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o IPEA. Foi prontamente adotado pelo Governo Federal e anunciado pelo presidente Lula no discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2023. 

Para a diretora Tatiana Dias, que acompanha os debates  de construção do objetivo global pelo MIR e participou de painel sobre o tema no seminário, a adoção do ODS 18 representa o compromisso brasileiro, em mais alto nível, com o enfrentamento ao racismo e às desigualdades étnico-raciais. “Significa assumir como central o combate às desigualdades, especialmente em relação a negros e indígenas, como estratégia de desenvolvimento sustentável”, comenta. 

Metas e indicadores do ODS 18

• Eliminar a discriminação étnico-racial no Trabalho

• Eliminar as formas de violência contra povos indígenas e afrodescendentes 

• Garantir acesso ao Sistema de Justiça

• Garantir Representatividade e Reparação

• Promover memória, verdade e justiça 

• Assegurar habitação adequada e sustentável 

• Assegurar acesso à atenção à saúde de qualidade  

• Assegurar educação de qualidade 

• Garantir Diálogo e Participação social

• Eliminar a xenofobia e tratar imigrantes com dignidade 

O G20 é uma organização que reúne ministros da Economia e presidentes dos Banco Centrais de 19 países, da União Europeia e da União Africana. O Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do G20, comandado por Celeste Badaró, realiza hoje (18) e amanhã (19), na sede do G20, reuniões para debater temas como a redução das desigualdades, acesso à água e ao saneamento, cooperação trilateral para o avanço do desenvolvimento sustentável e outros tópicos relacionados aos ODS das Nações Unidas.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), hoje num total de 17, são Objetivos Globais adotados pelos países-membros das Nações Unidas, como forma de atuar mundialmente para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir que até 2030 todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade.