Luta, orgulho e conexão: os caminhos para o combate ao racismo

Salvador recebeu de 29 a 31 de agosto a Conferência da Diáspora Africana nas Américas, um evento organizado por União Africana e governo do Togo, em parceria com o governo federal e o governo do Estado da Bahia, com o apoio da Universidade Federal da Bahia e do Instituto Brasil-África.

Nós somos o país com a maior população negra fora da África. Sediar esse encontro que busca fortalecer as raízes africanas mundo afora e estabelecer um amplo diálogo entre representantes de Estado e da sociedade civil dos países da União Africana e das Américas é um sinal dos novos tempos.

A conferência já pode ser considerada um marco histórico que ecoará por décadas, assim como a Conferência de Durban, realizada há 23 anos, na África do Sul, quando foram projetadas as bases para os paradigmáticos avanços nas políticas globais por igualdade para africanos e afrodescendentes.

Eu, como ministra da Igualdade Racial, mulher negra, vinda da favela, acredito fortemente que o exercício de recordar e de conhecer o passado é também um elemento da luta por justiça. É uma chama para mantermos acesa, iluminando nosso presente e projetando um futuro de dignidade para todas as pessoas. O Ministério da Igualdade Racial é atravessado por essa missão: melhorar a vida das pessoas, especialmente as mais vulneráveis, como as pessoas negras, quilombolas, de comunidades tradicionais, terreiros e povos ciganos.

Esta foi a primeira vez que um encontro oficial da União Africana foi realizado fora do continente africano. O evento é preparatório para o 9º Congresso Pan-Africano, que ocorrerá no Togo, de 29 de outubro a 2 de novembro de 2024, e terá como tema “A renovação do pan-africanismo e o papel da África na governança global: mobilizar recursos e reinventar-se para agir”.

Aqui no Brasil, o governo federal vem promovendo mudanças tangíveis, mas também simbólicas, aquelas que mexem com o imaginário social, de como as pessoas negras são vistas na sociedade. A criação do ministério, de políticas para as juventudes negras, da titulação quilombola, do combate à fome e à pobreza, a gestão territorial e ambiental, além da criação de um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável pela Igualdade Racial, o ODS 18, para a agenda 2030 da ONU.

O caminho é longo e ainda há muito mais por fazer para que nossa missão esteja cumprida. No entanto, é importante reconhecer os avanços e se manter atento para garantir e ampliar as nossas conquistas. O Brasil da Igualdade Racial é a nação que merecemos ser.

Nosso país acumula duas décadas de políticas voltadas para a promoção da igualdade racial, o que reforça a sua relevância nesse contexto diaspórico. Temos muito a contribuir. O encontro fomentou debates, escutas e articulações que nos permitirão avançar em acordos bilaterais e multilaterais que vão resultar no fortalecimento das nossas relações econômicas, culturais e sociais com o continente africano, as Américas e internamente no Brasil.

Em Salvador, foram debatidos temas como o pan-africanismo, que nos ensina sobre luta, orgulho e conexão. Assuntos como a memória, que preserva a nossa própria história e a dos nossos antepassados, são debates fundamentais para estabelecer nossos referenciais. Quanto da nossa história foi apagada? A mirada busca por restauração da memória e desenvolvimento integrado da África e seus descendentes em diáspora foi um compromisso dessa conferência.

No palco da reconstrução, reconhecemos nos povos e nas nações africanas os impactos da colonização, da exploração e do comércio sistemático de pessoas; da expropriação de saberes, tecnologias e força-de-trabalho, praticada pelas nações europeias e que teve duras consequências para os países do sul global; o neoliberalismo e suas graves situações de insegurança alimentar e comprometimento da saúde das populações do continente africano e da América-Latina; e a crise climática que afeta o planeta, mas tem efeitos mais danosos e perversos sobre essas populações.

Tais pautas já são prioritárias para o Ministério da Igualdade Racial, como o Plano Clima, no qual temos trabalhado a partir de uma perspectiva de combate ao racismo ambiental e a atuação estratégica no 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Para reconhecer a fratura provocada pela escravização de pessoas, falamos sobre restituição e reparação. É um avanço termos sistemas de proteção de direitos humanos como o global, na ONU, e o regional, na OEA (Organização dos Estados Americanos), aos quais o Brasil se submete formal e legalmente, que já atuam com o mecanismo da reparação integral em sentenças e recomendações de suas instituições.

Neste grande encontro, tivemos uma importante missão: a de construir uma carta de recomendações que será enviada ao 9º Congresso Pan-Africano. Quando penso nas construções que temos efetivado no Brasil, com reverberação global, lembro da nossa escritora Maria Carolina de Jesus. “Falavam que eu tenho sorte, eu disse-lhes que eu tenho audácia”. A audácia afrodiaspórica nos trouxe até aqui. E reafirmo, não aceitamos nada menos que a plenitude.

Texto original no Poder 360. Leia aqui