Governo federal entrega titulo a comunidades quilombolas a´pós quase 20 anos de espera

A titulação de terras quilombolas está entre as sete medidas do pacote pela igualdade racial anunciado pela Ministra Anielle Franco e pelo presidente Lula no evento que celebrou os 20 anos da criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Seppir, em 2003. As titulações são realizadas pelo Incra em parceria com o MIR.  

O processo de titulação da terra das comunidades quilombolas é também de reconhecimento e proteção da memória das comunidades, está relacionado à identidade das pessoas e grupos, por isso é tão relevante a concessão do título, como direito à terra e como valorização da cultura e do povo quilombola. 

Os primeiros territórios a receber o título aguardaram pelo direito formal ao território por quase duas décadas. A comunidade de Brejo dos Crioulos (MG) tinha um processo aberto para titularização há 20 anos. A segunda, Lagoa dos Campinhos (SE), há 19 anos. E Serra da Guia (SE) há 18 anos. Ao longo da gestão, a titulação beneficiará um total de 663 famílias, somando 3315 pessoas.

Os outros atos anunciados são o Aquilomba, Brasil!, o MIR anunciou ainda a Titulação de territórios quilombolas, alguns que já aguardam o título há 20 anos; reserva de 40% das vagas dos cargos de confiança de nível 13 a 17 dos ministérios para pessoas negras; e três relevantes grupos de trabalho interministeriais, para a elaboração do novo Programa de Ações Afirmativas; para a elaboração de programa Juventude Negra Viva, focado na redução de homicídios e vulnerabilidades sociais para a juventude negra; e outro para pensar a construção do museu do Cais do Valongo.