Governo Federal entrega cestas básicas a comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul

O Governo Federal está atuante no Rio Grande do Sul para garantir que todas as pessoas afetadas pela situação de calamidade e emergência provocadas pelas enchentes sejam atendidas com dignidade. No caso das comunidades quilombolas mapeadas como estando em condição de vulnerabilidade aguda, o Ministério da Igualdade Racial, Incra e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome iniciaram entregas de cestas básicas, começando com a entrega de 1.042 cestas básicas para famílias quilombolas de Porto Alegre e região metropolitana, na última segunda-feira (20) e na última terça-feira (21). 

Esta região integra a primeira rota de entregas de cestas elaborada em uma parceria entre MIR, MDS e Incra a partir das demandas mais urgentes. Ainda estão previstas entregas de mais cestas, perfazendo um total de 1815 unidades para dez comunidades de Porto Alegre e região metropolitana. 

“Desde as primeiras chuvas estamos atuando na base de apoio das ações emergenciais do governo federal para garantir que todos sejam atendidos. Mapeamos a situação das famílias quilombolas ciganas e de terreiro que estão em regiões em estado de calamidade ou emergência para que também possam receber assistência e acesso à alimentação; O foco do governo federal é garantir dignidade para 100% do povo gaúcho”, disse a ministra Anielle Franco.  

Das 147 comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul, distribuídas por 68 municípios, 136 se encontram em municípios declarados em estado de calamidade ou em situação de emergência. Apesar de não estarem em municípios declaradamente afetados, as 11 comunidades restantes não necessariamente encontram-se em segurança, podendo estar em vulnerabilidade por diversos cenários, tais como: isolamento geográfico pelo bloqueio total ou parcial das estradas, que impedem a chegada de mantimentos ou a ida dos quilombolas aos municípios próximos; a perda de suas lavouras e/ou instalações produtivas; e o desemprego causado pela destruição ou danificação dos seus locais de trabalho fora dos territórios. 

Além da entrega de cestas, o MIR tem atuado no mapeamento e monitoramento permanente de comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros, e de famílias ciganas atingidas. 

RECONSTRUÇÃO — Paralelamente às ações mais emergenciais, o MIR está trabalhando em ações de reconstrução do estado e de suas comunidades. Uma das frentes de atuação é a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQ) específico para as comunidades atingidas, de maneira a orientar processos de mitigação e adaptação nestes territórios.