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EDITAL

Estão abertas as inscrições para sociedade civil compor Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva

Dezesseis entidades de todo país serão selecionadas para participar ativamente da implementação do Plano.
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Publicado em 09/05/2024 17h43
Quilombolas (3).jpg

Foto: Klismann Felix.

Nesta quinta-feira (9), o Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria-Geral da Presidência da República abriram as inscrições para processo seletivo que irá escolher 16 (dezesseis) entidades da sociedade civil para compor o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva, definido de acordo com Decreto nº 11.956/2024, que institui o Plano e o seu Comitê Gestor. 

As inscrições vão até o dia 09 de junho e são direcionadas para entidades brasileiras, que tenham atuado diretamente com uma das dezesseis categorias de atuação existentes do Comitê Gestor, são elas: a) povos de terreiro; b) comunidades quilombolas; c) LGBTQIA+; d) mulheres; e) moradia; f) direito à cidade e valorização dos territórios; g) segurança alimentar e nutricional; h) política de drogas; i) segurança pública e acesso à justiça; j) educação; k) saúde; l) mundo do trabalho; m) democracia e organização partidária; n) justiça climática; o) cultura; p) esportes.  

O diretor de Combate e Superação ao Racismo, Yuri Silva, destaca que o papel da participação dos membros da sociedade civil no Comitê Gestor “é justamente compartilhar o monitoramento dessa política histórica que tem garantido a pressão social e o controle das ações do governo ao longo de muitas décadas na luta por cobrança de respostas sobre as mortes e o genocídio dos jovens negros brasileiros”.  

No ato da inscrição, as organizações devem indicar apenas uma categoria para a qual desejam se candidatar. O processo seletivo terá três etapas, inscrição, habilitação e seleção. A seleção resulta em uma votação realizada presencialmente em Brasília (DF), na qual votam e são votadas as candidaturas inscritas e consideradas habilitadas.  

O edital completo pode ser consultado no site do Ministério da Igualdade Racial e as inscrições devem ser realizadas através deste formulário. 

Cronograma do edital 

 

 

Data 

Atividade 

09/05/2024 

Publicação do Edital de Seleção e início das inscrições. 

09/06/2024 

Encerramento das inscrições. 

14/06/2024 

Divulgação da relação de entidades da sociedade civil habilitadas para o processo de seleção, por eleição. 

14 a 19/06/2024 

Prazo para interposição de recursos do resultado da habilitação. 

24/06/2024 

Divulgação da Relação Final de Habilitados - Resultado dos recursos. 

24/06/2024 

Divulgação das Orientações para Votação. 

11/07/2024 

Eleição para a escolha das entidades da sociedade civil para integrar o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva. 

12/07/2024 

Publicação do Resultado da eleição para a escolha das entidades da sociedade civil para integrar o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva, por meio da Portaria de Nomeação dos Membros do Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva. 

12/07/2024 

Primeira reunião e instalação do Comitê Gestor. 

 

Justiça e Segurança
Tags: Minas Gerais
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