Edital disponibiliza mais de R$2 milhões para o fortalecimento de territórios pesqueiros artesanais

Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e das Mulheres (MMulheres) lançaram, nesta quarta-feira (11) um chamamento público voltado para o fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros artesanais. Com ênfase no trabalho das mulheres pescadoras, o edital, que irá selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil, conta com 10% de reserva de vagas para projetos que contemplem a inclusão produtiva e/ou de subsistência dos povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e comunidades quilombolas. As candidaturas podem ser submetidas até 13/3. Os recursos disponibilizados por cada projeto selecionado variam entre R$25 mil a R$350 mil.  

“A maioria dos povos tradicionais, incluindo pescadores e pescadoras, são povos historicamente racializados e que têm, no seu cotidiano a dimensão da insurgência e da luta por melhores direitos e por bem-viver", lembrou o secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Clédisson Júnior, que representou o Ministério da Igualdade Racial (MIR) no lançamento. “O MIR é parceiro do MPA e compreende esse edital como um grande processo de valorização dos pescadores do país”, acrescentou. 

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Os ministros da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e das Mulheres, Márcia Lopes, falaram da importância de parcerias institucionais. “Tudo o que fazemos ao longo de muito tempo se materializa nessa ação concreta que muda para melhor a vida dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil”, colocou André de Paula. “Estamos fortalecendo políticas que garantam autonomia, valorização dos povos e respeito às mulheres, que sustentam com suas mãos e seus saberes uma parte essencial de nossa identidade nacional”, acrescentou a ministra. 

Edital – Baseado em cinco eixos, o chamamento busca defender e promover esses trabalhadores considerando a diversidade sociocultural da comunidade pesqueira artesanal; combater o racismo e todas as formas de discriminação de modo a garantir a inclusão socioeconômica; respeitar as pluralidades e costumes; promover a sustentabilidade socioambiental e da preservação dos ecossistemas costeiros e marinhos, respeitando os conhecimentos tradicionais; respeitar os modos organizativos das comunidades na gestão dos recursos pesqueiros. 

É possível conferir os objetos específicos da parceria no segundo item do edital, e os requisitos no quinto. O último dia para recebimento de propostas será em 13/3 e o resultado está previsto para 8/5. Os proponentes devem ficar atentos aos prazos do edital, que podem ser reajustados em razão de necessidade maior.