Corregedoria do MIR compõe Rede Integrada de Corregedorias

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) agora faz parte de uma Rede Integrada de Corregedorias (Unicorr) que reúne os Ministérios das Mulheres (MMulheres), dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). A partir de tratativas iniciadas em meados de 2024, os corregedores de cada órgão assinaram um protocolo de intenções na última quinta-feira (13). A medida fortalece o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (Siscor), que é coordenado pela Corregedoria Geral da União (CGU).

"Essa parceria irá fortalecer o estabelecimento de padrões e procedimentos comuns para as corregedorias, garantindo mais consistência em suas atuações, o que beneficia os públicos interno e externo", informou o corregedor do MIR, Jarildo Queiroz.

A partir da iniciativa, os Ministérios passam a poder trocar, de forma orgânica e direta, experiências, informações, tecnologias e parcerias para o fomento, desenvolvimento e treinamentos sobre temas de interesses institucionais. “Serão oferecidos cursos, palestras e oficinas. Também iremos elaborar materiais destinados às atividades de ensino e extensão, estimulando a participação de servidores e colaboradores em ações de desenvolvimento”, acrescentou o corregedor.

Uma das vantagens da atuação em rede da corregedoria dos órgãos é o aumento da segurança jurídica e da confiança dos cidadãos em como serão tratados temas correlatos, uma vez que os Ministérios passam a tratar casos semelhantes de forma consistente e alinhada.

Além disso, passa a ser mais fácil compartilhar recursos como informações, tecnologias e capacitação, fortalecendo a integridade e a transparência pública. “O que evita duplicação de esforços e otimiza o uso do dinheiro público”, celebrou o corregedor Jarildo.

Papel da unidade – A Corregedoria é a unidade administrativa responsável, dentro das instituições, por realizar a investigação de denúncias e representações relativas a possíveis irregularidades. Essencial para o bom serviço público, ela também avalia a conduta de servidores e entidades privadas que têm vínculos com a instituição.

Outra função desempenhada pela unidade consiste na elaboração de relatórios fundamentados em ações passadas ou decorrente da observação de processos administrativos disciplinares e de responsabilização. Esse trabalho, que é preventivo, visa prevenir ações irregulares futuras, apontando fragilidades e possíveis riscos de integridade a serem trabalhados no âmbito do órgão.