Conheça ações do MIR no Dia Internacional da Educação

No dia 24 de janeiro é celebrado, mundialmente, o Dia Internacional da Educação. O Ministério da Igualdade Racial (MIR), reconhece a importância da educação para o avanço de um povo e, por meio de suas secretarias e diretorias, tem atuado fortemente para promover ações que impulsionem uma formação educativa consciente. 

“É por meio da educação que seremos uma sociedade melhor, uma vez que ela possui a capacidade de transformar as nossas perspectivas do presente e do futuro. Por meio de editais e programas, que têm por foco a qualificação profissional e acadêmica, esperamos contribuir com uma sociedade mais diversa e na qual a igualdade seja uma realidade”, coloca a ministra em exercício da Igualdade Racial, Roberta Eugênio. 

Em 2024, o MIR inaugurou, em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) uma Afroteca, espaço de tecnologia educacional inovadora que permite valorizar as identidades das raízes negras. Além disso, o Ministério selecionou, pela primeira vez, pesquisadoras negras, quilombolas, indígenas e ciganas para bolsas para doutorado e pós-doutorado no exterior por meio do edital Atlânticas, do Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência. 

Outra iniciativa do MIR é o Programa Caminhos Amefricanos, que seleciona docentes quilombolas ou autodeclarados pretos e pardos, ou estudantes desse mesmo público matriculados a partir do 5º semestre dos cursos de licenciatura de instituições de ensino superior públicas para intercâmbios de curta duração. 

Caminhos Amefricanos – Projeto do MIR, em conjunto com o Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o programa prevê a partilha de ensinamentos e práticas de políticas públicas de combate ao racismo, e da educação sobre a história e a diáspora africanas por meio de intercâmbios de curta duração. Em 2024 foram R$4,8 milhões em investimentos, montante que será ampliado para R$5,6 milhões em 2025. Há uma nova seleção em curso e as inscrições podem ser feitas até 14 de fevereiro pelo portal da Capes.

Afrotecas – Tecnologia educacional inovadora, esses espaços atendem crianças e foram desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa em Literatura, História e Cultura Africana, Afro-brasileira, Afro-amazônica e Quilombola (Afroliq), vinculado ao curso de Licenciatura em Letras do Instituto de Ciências da Educação (Iced) da Ufopa. 

São quase R$700 mil de investimento para a construção das Afrotecas, que promovem formas afirmativas de ver e enaltecer a identidade das nossas raízes negras, bem como propõem a criação de formas de brincar a partir de uma perspectiva antirracista. Elas também são oportunidade de valorização dos materiais didáticos que envolvam a representatividade racial e estejam de acordo com a Lei 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira.  

Programa Beatriz Nascimento – Em 2024, o MIR beneficiou 86 pesquisadoras negras, quilombolas, indígenas e ciganas. Elas foram selecionadas pelo Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência, que concede bolsas para esse público. O investimento de R$8 milhões, é fruto de uma parceria do Ministério com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministérios das Mulheres (MM) e dos Povos Indígenas (MPI). 

As selecionadas recebem auxílio para custear instalação, seguro saúde e deslocamento para a realização do doutorado ou pós-doutorado sanduíche no exterior, nas instituições escolhidas pelas candidatas, ampliando e reforçando o compromisso de fortalecer a presença e a permanência dessas mulheres na ciência brasileira.