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Bahia fortalece Sinapir com mais 16 municípios
Foto: Lucas Souza/MIR
O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) tem muito a celebrar: após uma missão da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em uma caravana com a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e as ministras dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, e da Cultura, Margareth Menezes, no mês de agosto, 16 municípios baianos aderiram ou mudaram de modalidade no Sinapir.
Com as novas adesões, já são 98 entes federativos que aderiram ao Sistema desde a criação do Ministério da Igualdade Racial (MIR), em 2023, representando quase 1/3 dos 303 que integram o sistema.
“Essa escalada nas adesões é consequência do nosso esforço de percorrer regiões do país. Queremos, por meio de um trabalho conjunto e coordenado, que nossas políticas possam alcançar quem mais precisa”, afirmou a ministra Anielle Franco.
Araçás, Boninal, Cachoeira, Camamu, Candeias, Castro Alves, Lauro de Freitas, Ouriçangas e Santa Bárbara passam a ser parte do Sinapir, principal porta de acesso às políticas públicas de promoção da igualdade racial do país. Também assinaram termos de compromisso de adesão, e devem integrar oficialmente o sistema em breve, os municípios de Abaíra, Antônio Cardoso, Aratuípe, Nova Redenção e Presidente Tancredo Neves.
Para potencializar as adesões da Bahia, o Ministério da Igualdade Racial atuou em conjunto com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) do estado. Como resultado da articulação, sete adesões já foram enviadas para publicação no Diário Oficial da União (DOU), dois municípios estão em fase de mudança de modalidade e outros sete assumiram o compromisso de enviar a documentação complementar em até dois meses.
“O avanço das adesões de municípios baianos, ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) representa um marco significativo na consolidação de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos de grupos historicamente racializados, seja promovendo a igualdade de oportunidades e combatendo o racismo”, colocou o secretário de Gestão do Sinapir, Clédisson Júnior.
Segundo o secretário, com a ampliação da presença do Sistema no interior da Bahia, é possível capilarizar ações de enfrentamento das desigualdades sistêmicas que afetam a sociedade. “É um passo estratégico e fundamental para que a política de promoção da igualdade racial se materialize de forma efetiva, alcançando os territórios onde a vida real se faz presente”, acrescentou.
Estratégia – As adesões também são fruto do Sinapir em Movimento, ação do Ministério da Igualdade Racial que promove diálogo com municípios e estados do país. A diretora de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Isadora Bispo, explica que há um esforço ativo para envolver federações e associações nesses diálogos, como forma de aproximar os entes federativos.
“Antes de começarmos a negociações de fato, a equipe da diretoria promoveu encontros virtuais para apresentar o PPA [Plano Plurianual] Transversal bem como as possibilidades que o Sinapir oferece aos municípios. Essa sensibilização resultou nessa adesão maciça, que fortalece a promoção da igualdade racial com impacto nas vidas das pessoas”, revelou a diretora.
Caravana – As adesões ao Sinapir foram feitas, de forma simbólica, no período da Festa da Boa Morte, em Cachoeira (BA), com a assinatura da prefeita Eliana Gonzaga. Outros prefeitos e gestores de Igualdade Racial estavam presentes na solenidade, no entanto, a assinatura que pactuou o compromisso, foi feita por Eliana.
A solenidade aconteceu no último dia da caravana que percorreu três estados do Nordeste e contou com a presença da primeira-dama e de três ministras negras, potencializando o impacto das presenças. A comitiva também entregou políticas públicas e promoveu escutas de projetos e grupos locais.
O Sinapir – Instituído pela Lei nº 12.288/2010, o Estatuto da Igualdade Racial, e regulamentado pelo decreto nº 8.136/2013, o Sinapir atua como forma de organização e articulação voltados à implementação do conjunto de políticas e de serviços direcionados para superação do racismo em todo território nacional.
A adesão ao Sinapir é voluntária e garante aos entes federados o acesso prioritário às iniciativas do Governo Federal, além de contribuir nos processos de criação e fortalecimento de órgãos e conselhos de Promoção da Igualdade Racial no âmbito regional e local, concretizando uma política pública nacional de modo articulado e em rede.