Atuação do governo brasileiro em políticas de promoção da igualdade racial é destaque na Conferência Mundial Afromadrid 2025

Representando o Ministério da Igualdade Racial, o chefe de gabinete Luiz Barros participou, nessa quarta-feira (15), da mesa “Racismo sistêmico: reparações políticas e estruturais”, integrante da Conferência Mundial Afromadrid 2025, que está sendo realizada no Museu Nacional Centro de Arte Reina Sofia, em Madrid.  

Com o tema ‘Afrodescendentes: Uma força de transformação social. Reconhecimento e justiça reparativa, o evento aborda o racismo estrutural e os direitos dos migrantes e afrodescendentes, com a missão de consolidar como uma plataforma de diálogo, defesa e ação coletiva no âmbito da Segunda Década Internacional dos Afrodescendentes (2025-2034). 

Luiz Barros apresentou as contribuições do Brasil em políticas de cooperação, reparação, investimento econômico e a influência do racismo sistêmico nas estruturas. Os líderes, representantes e ativistas de organizações internacionais, acadêmicos participantes também dissertaram sobre suas realidades locais. 

Sobre a pauta, Luiz Barros destaca que o racismo sistêmico é uma herança do colonialismo, que continua a estruturar as relações sociais, o acesso ao poder e as oportunidades em nossas sociedades, que reflete na distribuição desigual de recursos, nas lacunas educacionais, na marginalização territorial, nas violências institucionais e na invisibilização das identidades afrodescendentes e indígenas nos espaços de decisão. 

“Nesse sentido, o Ministério da Igualdade Racial, está impulsionando no âmbito do Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 27/2024, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial que busca garantir recursos estáveis para melhorar a educação, especialmente na primeira infância, ampliar bolsas de estudo, fortalecer a infraestrutura escolar e promover políticas de fomento ao empreendedorismo da população negra brasileira. Falamos, portanto, de uma política estrutural e redistributiva que ataca diretamente os efeitos contemporâneos do racismo sistêmico”, pontua. 

O deputado Osman Chavez, da República de Honduras, destacou que é importante que os participantes saiam da Conferência com o compromisso de apoiar, semear e deixar um legado produtivo e frutífero, que celebre o protagonismo das contribuições que provocaram verdadeiras reformas na população negra. 

“Esse é o compromisso que continuo assumindo e pelo qual continuarei trabalhando. Para que toda essa reparação contribua para o desenvolvimento, mas também para que se fortaleçam as leis que salvaguardem a vida das pessoas negras e afrodescendentes em todo o mundo”, declara. 

Também participaram da mesa os conselheiros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Brasil (CNPIR), Roselene Ferreira e Nuno Coelho; a moderadora Beatriz Carrillo de los Reyes, do Ministério da Igualdade da Espanha; a diretora-Geral de Igualdade de Tratamento, Não Discriminação e Combate ao Racismo, Palmira Ríos González e o representante do Peru, Oswaldo Bilbao Lobatón.  

A conferência é organizada pela Associação Afrohispanos, África Activa, Movimento contra a Intolerância e Mulheres do Mundo Anna Perenna e conta com o apoio de um comitê científico internacional, de um conselho político formado por autoridades que impulsionam a agenda afrodescendente, do Governo da Espanha, Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ), a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e diversas representações diplomáticas na África, nas Américas e na Europa.