Ao lado do presidente Lula, ministra Anielle Franco participa de cerimônia relativa aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

O presidente Luís Inácio Lula da Silva realizou nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, uma cerimônia relativa aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. 

Representando o Ministério da Igualdade Racial (MIR), estiveram presentes, a ministra Anielle Franco e a secretária-executiva Rachel Barros. O evento contou também com a participação de outras autoridades, como a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo; a ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes; a deputada federal Benedita da Silva e representantes da sociedade civil. 

Em seu discurso, o presidente Lula ressaltou a consolidação do processo democrático no país, marcado pela ascensão social de populações invisibilizadas historicamente, e citou o reconhecimento do povo quilombola no Brasil.  

O presidente destacou ainda que a consolidação da democracia no país passa pela redução das desigualdades e pela ampliação do acesso a direitos. “A verdadeira democracia exige a construção de um país cada vez mais justo e menos desigual, com mais direitos e menos privilégios”. 

Já a ministra Anielle Franco ressaltou que a defesa da democracia passa pelo fortalecimento das instituições e a garantia de direitos para toda a população. “A democracia se constrói com inclusão, respeito e reconhecimento da diversidade do povo brasileiro”, disse. 

Ao final da cerimônia, o presidente Lula assinou e vetou integralmente projeto de lei que  altera regras sobre a progressão de regime para pessoas condenadas, estabelecendo percentuais mínimos de pena a serem cumpridos antes da progressão, dependendo do tipo de crime e da reincidência. A proposta também altera a dosimetria da pena e as regras de execução penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito.  “O que nós queremos é democracia emanada do povo e para ser exercida em nome do povo, ressaltou o presidente”. 

8 de janeiro – Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes invadiram e depredaram o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os ataques às sedes dos Três Poderes. Salas, obras de arte, móveis e equipamentos foram danificados. As instalações foram restauradas e reabertas em 24 dias, tornando-se símbolo da resistência das instituições democráticas.