Ao lado do presidente Lula, ministra Anielle Franco assina termo de adesão do PNGTAQ com a prefeitura de Minas Novas

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou nessa quinta-feira (24), ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos anúncios do Programa Escola Nacional Nego Bispo e do Campus Quilombo Minas Novas, vinculado ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). A solenidade foi na região do Vale do Jequitinhonha (MG). 

Envolvendo iniciativas interministeriais que beneficiam todo o país nas áreas de educação, igualdade racial, direitos humanos e povos indígenas, o evento desta quinta integra o 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste. 

Na ocasião, a ministra Anielle Franco assinou, juntamente com o prefeito de Minas Novas (MG), Alessandro Barbosa, o Termo de Adesão da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). Ela anunciou, durante sua fala, que o Ministério da Igualdade Racial (MIR), investiu mais de R$20 milhões para que o PNGTAQ pudesse levar estrutura, luz e educação para as comunidades. 

Ao falar sobre as iniciativas, que valorizam os saberes locais e nacionais, a ministra Anielle lembrou do contexto político e social do país, citando uma sabedoria do quilombola Nego Bispo de que ‘nós somos o começo, o meio e o começo’ e lembrando que é preciso valorizar os conhecimentos ancestrais e nacionais. “O Brasil soberano com S, é o Brasil que defende quilombolas e indígenas. É o Brasil que luta e faz concretamente pelos nossos sonhos”, colocou. 

Programa Escola Nacional Nego Bispo – Valorizando saberes tradicionais, a iniciativa busca integrá-los na formação acadêmica de estudantes de licenciatura das Instituições Públicas de Ensino Superior e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Além disso, ela também prevê a formação continuada de profissionais da educação básica, bem como na comunidade local.  

A ideia é garantir o pluralismo de visões, de concepções pedagógicas e epistemológicas, além do protagonismo dos sujeitos, de trajetórias e concepções da cosmovisão dos territórios, visando alterar os processos históricos de invisibilização e enfrentar o racismo no âmbito das instituições de ensino. Também se busca a efetividade das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, bem como da Portaria MEC nº 470/2024, estimulando a atuação de mestres e mestras de saberes tradicionais no ensino, na pesquisa e na extensão.  

Campus Quilombo Minas Novas – Na ocasião foi lançado o novo campus do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), Quilombo Minas Novas. Integrando o plano de expansão dos 102 novos Institutos Federais pelo Brasil, ele  surge como resultado de demandas relacionadas à região do Alto e Médio Vale do Jequitinhonha. 

O Campus Quilombo Minas Novas irá atender, prioritariamente, comunidades quilombolas e demais povos tradicionais da região, a partir de uma perspectiva de educação articulada entre o contexto local, os conhecimentos tradicionais e os seus arranjos produtivos, sociais e culturais. Além disso, amplia a oferta da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, de modo alinhado aos direitos dos povos e das comunidades tradicionais, aos seus saberes ancestrais e ao desenvolvimento sustentável.  

A área de abrangência da nova unidade tem potencial para atender às regiões imediatas de Capelinha e Araçuaí (MG), totalizando 18 municípios e cerca de 176 comunidades quilombolas certificadas ou em processo de certificação. O campus já se encontra em obras com investimento via  Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) de R$25 milhões, sendo R$15 milhões para a infraestrutura e R$10 milhões para equipamentos. Quando estiver em pleno funcionamento, a expectativa é atender 1.400 estudantes, prioritariamente, com a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio. 

Investimentos – O Governo Federal lançou, ainda, políticas voltadas a populações indígenas e do campo, das águas e das florestas de todo o país. Também foi anunciado um investimento de R$1,17 bilhão na construção de 249 novas escolas para populações indígenas e quilombolas, além de 22 obras emergenciais nos territórios Yanomami e Ye’Kwana.  As obras previstas para as escolas indígenas e quilombolas são respostas às demandas específicas das comunidades.  

Por meio do Novo PAC, em 2024, foram entregues 13 escolas indígenas e nove quilombolas. A partir de 2025, serão construídas 117 escolas indígenas e 48 quilombolas. Outras 49 escolas indígenas e 13 quilombolas estão previstas, a partir de parceria entre o Ministério da Educação (MEC) – por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) –, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) – por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) – e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops). 


*Com informações do Ministério da Educação