Titular de solicitação Sisbio
Está apto a registrar solicitação de autorização ou licença permanente no Sisbio o pesquisador definido como profissional graduado que desenvolva atividades de ensino ou pesquisa, vinculado formalmente à instituição científica (consulte no PDF do curso Sisbio para pesquisadores). É considerado vinculado à instituição científica: pesquisador com contrato de trabalho, pesquisador bolsista de programa de professor visitante da Capes ou CNPq ou de programa de apoio ao docente recém-doutor, e alunos de programa de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado).
O cadastro no Sisbio deve ser feito em nome de pessoa física. A pessoa jurídica à qual o(a) pesquisador(a) está vinculado deve ser associada a ele(a) quando a solicitação for feita. Não é possível solicitar uma autorização Sisbio utilizando CNPJ.
O graduando não pode ser titular da solicitação, somente pode fazer parte da equipe. Em projetos de iniciação científica sugerimos que o orientador do aluno de graduação seja o titular da autorização.
O pesquisador aposentado ou autônomo pode ser titular de autorização desde que seja indicado formalmente por instituição científica pública ou privada, nos termos da Portaria ICMBio 748/2022 (retificada). O modelo de carta para a indicação está disponível aqui.
O pesquisador aposentado também pode ser titular de licença permanente desde que formalmente indicado como colaborador por instituição científica pública ou privada, nos termos da Portaria ICMBio 748/2022. O modelo de carta para a indicação está disponível aqui.