Instituto Chico Mendes realiza oficina para aprimorar avaliação de imóveis em unidades de conservação

Entre os dias 30 de junho e 4 de julho, foi realizada em Brasília a 1ª Oficina de Atualização de Procedimentos de Avaliação de Imóveis Rurais em Unidades de Conservação Federais. 

O evento reuniu a equipe de engenheiros avaliadores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e especialistas de instituições parceiras, como Carlos Shigeaky Ueki, Coordenador de Inteligência Territorial, Governança de Dados e Análise do Mercado de Terras do Incra; Evane Ferreira Júnior, Perito Federal Agrário do Incra; e Ana Carolina Valério Nadalini, engenheira e diretora do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape), referência nacional em valoração ambiental. O encontro proporcionou uma valiosa troca de experiências entre profissionais envolvidos nas perícias de avaliação de imóveis. 

A oficina teve como foco a atualização de procedimentos de vistoria e avaliação de imóveis desapropriados no contexto da consolidação territorial das unidades de conservação federais. Além de revisar ferramentas e modelos técnicos, a capacitação também visou a formação de novos servidores, promovendo a padronização e o aprimoramento das práticas institucionais. 

A avaliação de imóveis é uma etapa essencial no processo de desapropriação de áreas para regularização fundiária em unidades de conservação de domínio público. Somente entre 2023 e 2024, foram realizadas vistorias e avaliações em mais de 100 imóveis, totalizando cerca de 70 mil hectares. 

O ato de criação de uma unidade de conservação não estabelece automaticamente a transferência de domínio dos imóveis existentes para o órgão gestor respectivo. Para tanto, no caso das unidades de conservação federais, é necessária a transferência de domínio ou da posse de todos os imóveis contidos no seu interior para o Instituto. 

Promover a consolidação territorial das unidades de conservação constitui-se num grande desafio que exige medidas estruturantes para melhorar a capacidade operacional do ICMBio e aumentar a quantidade e qualidade dos processos instruídos para aquisição dos imóveis, com a celeridade que a problemática requer. 

Ao longo dos anos, o Instituto Chico Mendes vem investindo em capacitações contínuas voltadas para as ações de consolidação territorial, viabilizando a formação de um corpo técnico cada vez mais qualificado para enfrentar a complexidade que essa demanda apresenta. Com a modernização, padronização e aperfeiçoamento dos procedimentos de avaliação de imóveis, o ICMBio reforça o seu compromisso com um processo íntegro, eficiente, justo e que ofereça segurança jurídica na aquisição de áreas para fins de regularização fundiária das unidades de conservação federais. 

O evento foi promovido pela Coordenação-Geral de Consolidação Territorial do Instituto Chico Mendes, por meio da Coordenação de Desapropriação de Imóveis. 

Comunicação ICMBio
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