Sergipe: o berço das olivas no Brasil

Na terra das olivas, Centro TAMAR acumula história

A Base Avançada escolhida nesta reportagem é a de Aracaju, em Sergipe. As ações de conservação das tartarugas marinhas no estado tiveram início ainda na década de 80 (1982), com a instalação da Base em Pirambu. Para o biólogo e mestre em Oceanografia pela UFPE e analista ambiental gestor da Base, Erik Santos, Sergipe tem muito o que celebrar.

A começar por ser o único estado cujo litoral é integralmente uma área prioritária para conservação das tartarugas marinhas, além de possuir uma das mais elevadas densidades de ninhos ao longo das praias brasileiras. No litoral há histórica atuação das equipes da Fundação Projeto Tamar, assim como, desde 2010 é coberto pelo Programa de Monitoramento de Praias PMP-SEAL, executado na forma de condicionante ambiental estabelecida pelo IBAMA, para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás da Petrobras.

“Passei a integrar a equipe da Base Avançada do Centro TAMAR/ICMBio em Sergipe no ano de 2008. E de lá para cá, as atividades desempenhadas são inúmeras, com destaque para a interface entre as ações de monitoramento e manejo para conservação dos ninhos, assim como a avaliação de impactos de empreendimentos, pescarias e atividades diversas, sempre com o foco na proposição de medidas de mitigação”, explica Erik.

Ações de monitoramento combatem a pesca incidental de tartarugas marinhas em SE.

Esse conjunto de pesquisas está associado, principalmente, ao atendimento de condicionantes do licenciamento ambiental de diferentes empreendimentos marinhos e desde 2014, com base em recomendações fornecidas pelo Centro TAMAR, o IBAMA tem estabelecido programas específicos de rastreamento por telemetria satelital, o que tem possibilitado ampliar muito as informações sobre as áreas de uso, movimentos migratórios e comportamentos desses animais.

Outra atividade também gerenciada na Base é o monitoramento das embarcações de pesca e a análise de dados de encalhes de tartarugas marinhas. O objetivo é avaliar o efeito que a pesca de camarões com redes de arrasto tem na mortalidade de tartarugas e propor medidas para mitigação desse impacto. Estima-se que a partir de ações como a ampliação e modificação do período de defeso da pesca e a capacitação quanto ao uso dos dispositivos de exclusão de tartarugas nas redes (TED), a mortalidade de tartarugas poderá ser reduzida.

Essas atividades estão sempre na rotina da Base, mas Erik reconhece que as demandas associadas à análise de projetos e empreendimentos imobiliários, que estão em franco crescimento, sugam o tempo da equipe. “Com a construção da ponte que liga Aracaju à Barra dos Coqueiros, houve uma aceleração no processo de ocupação do litoral, com constante demanda por análise dos projetos”, frisa Erik.

O litoral de Sergipe está incluído na Resolução Conama nº10/96, que exige consulta ao Centro TAMAR nos processos de licenciamento. Esse aspecto traz o desafio de harmonizar a diversidade de usos que ocorrem ao longo do litoral, com as necessidades de proteção desse que é o principal sítio reprodutivo das olivas no Brasil. “Temos a Reserva Biológica de Santa Isabel, unidade de conservação federal criada em 1988 e gerida pelo ICMBio, que protege cerca de 40 Km de praias e uma área importantíssima para a reprodução das olivas, assim como, pela presença de ambientes costeiros singulares”, contextualiza Erik.

Os dados de 40 anos indicam uma tendência gradual e constante de aumento no número de ninhos, o que é positivo, de modo que várias praias já apresentam relevância similar àquelas que estão na Reserva Biológica. “E com isso, os problemas associados à ocupação e gestão do uso das praias, a exemplo da poluição luminosa, têm seus efeitos maximizados devido ao grande nú
mero de desovas ao longo do estado”, frisa o gestor.

Poluição luminosa e os desafios

Erik em diálogo com pescadores sobre o uso de medidas mitigadoras como o TED - Dispositivo Exclusor de Tartarugas Marinhas.

As ações de mitigação da poluição luminosa – grande impacto que afeta as praias à noite e em especial durante a temporada reprodutiva, quando as fêmeas das tartarugas olivas sobem para desovar – estão diretamente associadas à análise de projetos de empreendimentos imobiliários e hoteleiros diversos, em especial durante a etapa de licenciamento. “O desafio a meu ver é o conflito entre a demanda crescente pela máxima iluminação possível, muito favorecida pelo acesso amplo e ao baixo custo das luzes LED, de cor branca”, frisa Erik.

O conflito está na ideia de insegurança nas áreas onde prevalece a noite natural e os danos causados à biodiversidade, sendo que essa busca por uma ampla iluminação descaracteriza os ambientes gerando vários impactos. Nas praias de desova o principal efeito é a desorientação, em especial dos filhotes de tartarugas marinhas que vão parar em vias públicas ou calçadões, e que podem ainda morrer por desidratação, exaustão ou atropelamento.

Mesmo com os desafios Erik acredita que o tema poluição luminosa tem ganhado espaço nas discussões com os órgãos licenciadores, e inclusive tem gerado demandas judiciais para adequação de empreendimentos, públicos ou privados. “Alguns projetos já integram medidas capazes de reduzir o efeito da luminosidade gerada, mas ainda estamos distantes da ampla adesão e do uso generalizado de fontes luminosas menos nocivas, com coloração mais alaranjada ou âmbar” como consta na ABNT NBR 5101-2024, explica ele.

Olivas cada vez mais protegidas

As tartarugas-oliva no Brasil apresentam taxa de recuperação surpreendente. Publicação realizada pela equipe da Fundação Projeto Tamar, em 2022, demonstra que o total de ninhos passou de 252 registrados em 1991/92, para 12.709 na temporada reprodutiva de 2018/19 (Castilhos et al. 2022).

Erik em vistoria conjunta a empreendimentos em SE.

“O comportamento da oliva se diferencia, primeiramente pela maturação mais rápida, estimada para o Brasil em cerca de 16 anos (Petitet et al. 2015), e desova quase que anualmente. A fêmea também apresenta um comportamento curioso na hora de fechar o ninho, o de bater as laterais da carapaça, um lado de cada vez, para garantir a compactação da areia e a proteção dos ovos. É o popular samba das olivas, simulando as batidas de um pandeiro. Outro diferencial é o fato das fêmeas realizarem desovas “sincronizadas” e que podem estar associadas a fatores ambientais, como fases da lua e o vento”, explica Erik.

Segundo o analista ambiental, em períodos favoráveis, que podem durar alguns dias, é comum noites em que se registram 100 a 200 desovas simultâneas, assim como se observam picos de registros mesmo fora dos principais meses da temporada reprodutiva. Mas, onde as desovas e a densidade de ninhos por praia são elevadas, os riscos de perda e efeitos de fontes de impacto são também ampliados.

“Não são raros os registros de filhotes desorientados, que caminham em direção a áreas iluminadas ou os registros desses eventos pela população ou mídia local. É também frequente e crescente o registro de tartarugas que morrem ao serem atacadas por cães domésticos ao longo das praias e os ninhos predados por raposas, assim como, aquelas que encalham mortas nas praias, cerca de 1000 por ano, das quais aproximadamente 700 são de tartarugas-oliva adultas, que buscam o litoral de Sergipe para reprodução.

“Tal mortalidade se dá pela sobreposição do elevado número de olivas que chegam para desovar somado à atuação da frota pesqueira - têm-se na região os maiores números de mortalidade de tartarugas-olivas no Brasil, em especial fêmeas e machos e adultos, com alto valor biológico para a recuperação da espécie”, reitera Erik.

Erik afirma que, de forma generalizada, falta melhor e maior integração e diálogo entre entes municipais, estaduais e federal. Sem esse alinhamento de ações e prioridades, comenta, todo o restante segue prejudicado. “O trabalho no litoral de Sergipe demanda a atuação em várias frentes e é necessário que os gestores considerem a relevância que o litoral de SE têm a nível nacional para a conservação das olivas, espécies ameaçadas de extinção”, reforça ele.

Erik em ações de divulgação do Guia de Licenciamento - Tartarugas Marinhas, 2ª Edição.

Etapas como a consulta ao Centro TAMAR ICMBio no processo de licenciamento, como determina a Resolução Conama n° 10/96, às vezes são ignoradas pelos órgãos licenciadores, o que resulta em projetos inadequados que impactam negativamente as praias. “A adequação de um empreendimento, depois de instalado, é muito mais complexa, onerosa e muitas vezes até demanda judicialização”, frisa Erik.

O litoral de SE atrai diversas atividades econômicas e sua ocupação tem sido crescente. E segundo Erik manter uma fração dessas áreas naturais intacta, em diferentes ambientes/ecossistemas, é um conceito pouco incorporado no estado e pelos municípios.

Nesse sentido, o Centro TAMAR trabalha para levar aos demais órgãos federais, estaduais e municipais, informações sobre a importância da proteção dos habitat utilizados pelas tartarugas marinhas e assim, de forma gradual, fomentar para que haja a integração e apropriação das diretrizes de mitigação apresentadas pelo Centro TAMAR, para que passem a atuar de forma mais efetiva na conservação dos ambientes costeiros.

Caminhada árdua, mas com gosto do dever cumprido

Para o analista ambiental, o tema meio ambiente requer maior priorização em Sergipe, assim como melhor estruturação e ampliação das capacidades de execução e aplicação de medidas para prevenir e corrigir os danos ao ecossistema marinho e costeiro.

Lepidochelys olivacea (tartaruga-oliva).

Erik afirma que, de forma generalizada, falta melhor e maior integração e diálogo entre entes municipais, estaduais e federal. Sem esse alinhamento de ações e prioridades, comenta, todo o restante segue prejudicado.

“O trabalho no litoral de Sergipe demanda a atuação em várias frentes e é necessário que os gestores considerem a relevância que o litoral de SE têm a nível nacional para a conservação das olivas, espécies ameaçadas de extinção”, reforça ele.

Etapas como a consulta ao Centro TAMAR ICMBio no processo de licenciamento, como determina a Resolução Conama n° 10/96, às vezes são ignoradas pelos órgãos licenciadores, o que resulta em projetos inadequados que impactam negativamente as praias. “A adequação de um empreendimento, depois de instalado, é muito mais complexa, onerosa e muitas vezes até demanda udicialização”, frisa Erik.

O litoral de SE atrai diversas atividades econômicas e sua ocupação tem sido crescente. E segundo Erik manter uma fração dessas áreas naturais intacta, em diferentes ambientes/ecossistemas, é um conceito pouco incorporado no estado e pelos municípios.

Nesse sentido, o Centro TAMAR trabalha para levar aos demais órgãos federais, estaduais e municipais, informações sobre a importância da proteção dos habitat utilizados pelas tartarugas marinhas e assim, de forma gradual, fomentar para que haja a integração e apropriação das diretrizes de mitigação apresentadas pelo Centro TAMAR, para que passem a atuar de forma mais efetiva na conservação dos ambientes costeiros.

Fonte: Boletim Eletrônico do Centro TAMAR/ICMBio - 6a Edção, Maio de 2025.