Oficina de Tutela Jurídica e Espeleologia promove qualificação para promotores

Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre cavernas, biodiversidade subterrânea e as diversas nuances relacionadas à conservação e à proteção desses ambientes naturais, promotores de Justiça poderão participar da Oficina de Tutela Jurídica e Espeleologia, que será realizada no Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI).Membros do Ministério Público e associados da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) podem se inscrever no evento, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de março.

A iniciativa integra o Plano de Ação Nacional para Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro (PAN Cavernas do Brasil), coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBio/Cecav).

Para a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e interlocutora dessa ação como membro do PAN, Giselle de Oliveira, a realização do curso busca “preencher uma lacuna de conhecimento técnico, que pode contribuir significativamente para a efetividade da tutela jurídica das cavernas”.

“É natural que operadores do direito, mesmo sendo profissionais altamente qualificados em suas áreas jurídicas, não possuam conhecimentos técnicos específicos sobre sistemas cársticos, formações espeleológicas, ecossistemas cavernícolas ou os processos geológicos que levam milhares de anos para formar uma caverna. Ao compreender a fragilidade desses ambientes, um promotor ou promotora pode questionar adequadamente os impactos de um empreendimento sobre uma caverna e argumentar com mais propriedade sobre a irreversibilidade dos danos causados por atividades humanas”, explicou.

Segundo Giselle, ao dotar membros do Ministério Público desse conhecimento especializado, a expectativa é formar uma nova geração de operadores do direito capaz de promover uma proteção mais qualificada e tecnicamente fundamentada às cavernas.

“Cada promotor ou procurador capacitado representa um salto qualitativo na defesa do patrimônio espeleológico ao longo de sua carreira profissional”, concluiu.

Metodologia da Oficina de Tutela Jurídica e Espeleologia

Com aulas teóricas e práticas, o curso foi estruturado pela Escola Brasileira de Espeleologia (eBRe), em parceria com a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), sob a coordenação de Bruna Oliveira e conta com apoio da Associação Mineira do Ministério Público.

Entre os temas abordados estão o papel do ICMBio/Cecav na conservação e proteção das cavernas brasileiras, as características do carste, a origem das cavernas, as diferentes litologias, a fauna cavernícola e as fragilidades desses ambientes naturais.

Sobre o PAN Cavernas do Brasil

O PAN Cavernas do Brasil possui 44 ações, distribuídas em quatro objetivos específicos, com o objetivo geral de prevenir, reduzir e mitigar impactos e danos antrópicos sobre o patrimônio espeleológico brasileiro, suas espécies e ambientes associados, no prazo de cinco anos.

O plano contempla ainda 168 táxons nacionalmente ameaçados de extinção e estabelece diretrizes como objetivos específicos, prazos de execução, formas de implementação, além de mecanismos de supervisão e revisão.

Oficina de Tutela Jurídica e Espeleologia na Serra da Capivara