PAN Tubarões e Raias
- Oficina de Elaboração do II Ciclo do PAN Tubarões e Raias
Os Planos de Ação Nacionais (PANs) são ferramentas estratégicas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), elaboradas de forma participativa e envolvendo diversos setores da sociedade. O objetivo é orientar e implementar ações que contribuam para a conservação de espécies ameaçadas de extinção no Brasil.
O que é um PAN?
Um PAN não se resume a um documento teórico. Trata-se de um roteiro prático, com definição de indicadores, metas, ações e responsáveis, voltado a combater e mitigar as ameaças que afetam a biodiversidade. Esses planos são construídos com a colaboração de pesquisadores, organizações não governamentais, comunidades tradicionais, setor privado e diferentes esferas de governo, garantindo uma abordagem ampla, integrada e coordenada.
No Brasil, os PANs são conduzidos pelo ICMBio, com destaque para a Coordenação de Identificação e Planejamento de Ações para Conservação (COPAN). Já a coordenação de cada plano pode ser definida por ambientes, biomas ou grupos taxonômicos, sendo conduzida pelos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação.
1º Ciclo do PAN Tubarões (2014–2019)
O Brasil apresenta uma situação preocupante em relação aos elasmobrânquios (tubarões e raias): 39% das espécies estão ameaçadas de extinção, índice superior à média global. A baixa produtividade reprodutiva e o longo ciclo de vida desses animais tornam a recuperação populacional lenta, exigindo ações contínuas e eficazes de conservação.
O primeiro ciclo do PAN Tubarões teve como foco a conservação de 53 espécies de elasmobrânquios ameaçados de extinção ou em situação de sobre-exploração. Entre as principais ameaças identificadas, destacaram-se a pesca excessiva e a degradação dos habitats causada por diferentes atividades humanas.
O objetivo geral foi mitigar os impactos sobre os elasmobrânquios marinhos ameaçados e seus ambientes, visando à conservação em curto prazo.
Entre os resultados alcançados, destacam-se:
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a ampliação de áreas marinhas protegidas, com sinais positivos para a conservação;
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o aumento da produção científica sobre tubarões e raias;
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a realização de ações de sensibilização junto a diversos setores da sociedade, reforçando a importância da conservação desse grupo.
Para saber mais sobre os resultados do 1º ciclo, acesse aqui.
2º Ciclo do PAN Tubarões (2025–2030)
O segundo ciclo do PAN Tubarões foi oficializado pela Portaria ICMBio nº 1558/2025, ampliando o número de espécies foco para 65. A oficina de elaboração ocorreu em outubro de 2023, reunindo especialistas e atores sociais para construir o novo planejamento.
O objetivo geral é integrar a sociedade e o poder público na redução das ameaças, promovendo a recuperação e a conservação das espécies foco e de seus ecossistemas.
Entre as inovações e propostas do 2º ciclo, destacam-se:
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gestão regionalizada das ações, fortalecendo a efetividade em diferentes territórios;
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priorização de ações com maior governança, envolvendo múltiplos entes governamentais;
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definição de espécies-locomotivas, que impulsionam a conservação de grupos com ameaças semelhantes;
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aprimoramento da comunicação com a sociedade, buscando maior engajamento social.
Este novo ciclo representa uma oportunidade de consolidar os resultados anteriores e avançar com medidas mais eficazes e abrangentes, garantindo um futuro mais seguro para tubarões e raias, fundamentais para o equilíbrio ecológico e para a saúde dos oceanos.