PAN Lagoas do Sul
- Oficina do I Ciclo do PAN Lagoas do Sul
Os Planos de Ação Nacionais (PANs) são ferramentas estratégicas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), elaboradas de forma participativa e envolvendo diversos setores da sociedade. O objetivo é orientar e implementar ações que contribuam para a conservação de espécies ameaçadas de extinção no Brasil.
O que é um PAN?
Um PAN não se resume a um documento teórico. Trata-se de um roteiro prático, com definição de indicadores, metas, ações e responsáveis, voltado a combater e mitigar as ameaças que afetam a biodiversidade. Esses planos são construídos com a colaboração de pesquisadores, organizações não governamentais, comunidades tradicionais, setor privado e diferentes esferas de governo, garantindo uma abordagem ampla, integrada e coordenada.
No Brasil, os PANs são conduzidos pelo ICMBio, com destaque para a Coordenação de Identificação e Planejamento de Ações para Conservação (COPAN). Já a coordenação de cada plano pode ser definida por ambientes, biomas ou grupos taxonômicos, sendo conduzida pelos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação.
1º Ciclo do PAN Lagoas do Sul (2015–2021)
O PAN Lagoas do Sul foi criado a partir de iniciativas já existentes em diferentes espaços de governança e articula ações de conservação de espécies e ecossistemas a partir de uma abordagem territorial. Entre os temas integrados estão a pesca artesanal, a agroecologia, a gestão de Unidades de Conservação, a pecuária verde, a valorização dos modos de vida tradicionais, a educação e a pesquisa.
A região de abrangência do plano compreende o complexo estuarino-lagunar litorâneo entre o Rio Maciambú (SC) e a fronteira do Brasil com o Uruguai, incluindo as lagoas costeiras e áreas terrestres contíguas da Zona Costeira. Apesar de ocupar uma área relativamente pequena em termos nacionais, o sistema apresenta alta resiliência e fornece serviços ecossistêmicos essenciais em ampla escala.
No primeiro ciclo, o PAN incluiu 29 espécies da fauna e 133 da flora ameaçadas de extinção. Seu objetivo geral foi melhorar o estado de conservação das espécies e ecossistemas das lagoas da planície costeira do Sul do Brasil, promovendo modos de vida sustentáveis e tradicionais associados ao território.
Foram planejadas 122 ações em quatro objetivos específicos, das quais mais da metade foi concluída, mesmo diante de desafios institucionais e operacionais. Muitas ações permanecem em andamento após o encerramento do ciclo, com resultados relevantes como:
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fortalecimento do diálogo entre atores sociais em fóruns de gestão participativa;
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avanços na conservação das espécies-foco e ecossistemas associados;
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contemplação de todas as espécies-foco em mais de 50% das ações concluídas ou em andamento.
O 1º ciclo pode ser considerado bem-sucedido, atuando como catalisador das ações de conservação e gerando aprendizados que orientam os próximos passos.
2º Ciclo do PAN Lagoas do Sul (2025–2030)
O processo de planejamento para o 2º ciclo foi iniciado em junho de 2025, com a realização da Reunião Preparatória no CISADE/UFRGS, em Porto Alegre, reunindo a equipe de coordenação, membros do GAT do 1º ciclo e convidados. Na ocasião, foram discutidas a área de abrangência, a lista de espécies-foco, suas ameaças e os possíveis participantes da Oficina de Planejamento, prevista para o segundo semestre de 2025.
Assim, o PAN Lagoas do Sul dá continuidade à sua missão de integrar a conservação da biodiversidade com a valorização dos modos de vida sustentáveis e tradicionais, fundamentais para a saúde ecológica e cultural da planície costeira do Sul do Brasil.