RODRIGUES, A. M.; FREITAS, B. C; OCCHIALINI, D. S; VIANNA, M. Bases Legais para a atuação fluminense. In: VIANNA, M. (Org.) Diagnóstico da cadeia produtiva da pesca marítima no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ): FAERJ; SEBRAE, 2009.
Atualizado em
28/08/2025 11h07
art_2009_bases_legais_fluminense.pdf
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