Mais duas capitais passam a integrar a Rede Gov.Br

As cidades de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, e Teresina, capital do Piauí, passaram nesta semana a integrar a Rede Nacional de Governo Digital – Rede Gov.Br . A iniciativa visa à colaboração e ao intercâmbio do governo federal com municípios e estados para acelerar a transformação digital dos serviços que prestam ao cidadão.

Na prática, soluções tecnológicas e iniciativas inovadoras de diferentes entes federativos, já testadas, acabam sendo aplicadas nos demais lugares. O objetivo final é facilitar a vida do cidadão, especialmente quanto ao acesso a serviços, como o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – em âmbito municipal – ou a confecção da carteira de trabalho digital – na esfera do governo federal.

A adesão do município de Teresina ocorreu nesta quinta-feira (13/2), durante reunião na Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, em Brasília. Já a prefeitura de Campo Grande havia aderido no dia anterior, quarta-feira (12/2).

Serviços disponíveis

“A prefeitura de Teresina, por meio do projeto Teresinense Digital, já está com o processo eletrônico implantado em 90% dos seus órgãos”, conta o prefeito Firmino Filho. “Os processos já são 100% virtuais, sem utilização de papel, com tramitação online . Já estamos disponibilizando vários serviços por meio de aplicativo de celular e de peticionamento eletrônico.”

“Com a adesão ao Gov.Br”, prossegue o dirigente municipal, que é também vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), “teremos apoio para acelerar a disponibilização de serviços online , com cursos de capacitação, ferramentas e sistemas de tecnologia que o governo federal já adquiriu. Além disso, estaremos seguindo o padrão de serviços online do governo federal.”

Em Teresina, já estão online serviços como acesso e recurso às infrações de trânsito; solicitação de limpeza de ruas, fossas, áreas verdes, galerias e praças; demandas dos servidores; alvarás; licenciamentos; solicitação de áreas para eventos. Assim como no governo federal, a meta é chegar aos 100% de serviços digitais.

Conforme o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, “estamos difundindo em todo o país o quanto é essencial compartilharmos as ferramentas de que dispomos, seja na administração federal, estadual ou municipal”.

Segundo ele, reduzir a burocracia e simplificar a vida do cidadão “são metas diárias desta gestão que acelerou a transformação digital e já atingiu a marca de 54% dos serviços públicos federais com acesso online”.

Desde o último ano, carteira estudantil, carteira de habilitação digital, certificado internacional de vacinação e profilaxia, por exemplo, já podem ser obtidos via online nos órgãos do governo federal. Até 2022, a expectativa é de que todos os 3,3 mil serviços federais já estejam acessíveis na forma digital.

A economia prevista com 100% de digitalização é de pelo menos R$ 6 bilhões por ano. Quem mais poupa é o cidadão que deixa de gastar tempo e recursos próprios no deslocamento pelos órgãos públicos ou no pagamento de despachantes para acelerar o acesso aos serviços. A carteira de trabalho digital, hoje, já pode ser obtida no mesmo dia do pedido. Antes da digitalização, demorava em média 17 dias para ser entregue ao cidadão.

Quem já integra

O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a aderir à Rede Gov.Br, em abril do ano passado. Atualmente, nove estados (Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Amapá, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais, Goiás e o Rio Grande do Sul) e o Distrito Federal já passaram a integrar a rede.

Teresina e Campo Grande se juntam a outros 11 municípios: Bragança (PA), Luzerna (SC), Rio Negrinho (SC), Parauapebas (PA), Macaé (RJ), Campinas (SP), Senador Guiomard (AC), Belo Horizonte (MG), Tarumã (SP), Bastos (SP) e Tubarão (SC).

“O setor de tecnologia da prefeitura de Campo Grande está alinhado com a transformação digital que vem sendo proposta pelo governo federal. Aderimos ao programa e agora teremos mais condições de compartilhar conhecimentos e experiências, receber capacitação, utilizar antecipadamente as plataformas oferecidas e oferecer mais serviços ao cidadão”, acrescenta o diretor-presidente da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec) de Campo Grande, Paulo Fernando.