Portarias Funasa

PORTARIA Nº 9.636, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf

Instituir processo seletivo a ser executado com recursos de Programação do Orçamento 2020, para execução de Obras de Abastecimento de Água, de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário e de Melhorias Sanitárias Domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano, definido por lei municipal, e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas. (Alterada pela Portaria Funasa nº 9.917/2019, publicada no D.O.U de 19/12/2019)

publicado 03/12/2019 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 9.638, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf

Instituir Processo Seletivo, a ser executado com recurso do Orçamento 2020, para priorização de repasse de recursos orçamentários e financeiros a consórcios públicos no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.

publicado 03/12/2019 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 9.639, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf

Instituir Processo Seletivo, a ser executado com recurso do orçamento 2020, considerando as metas estabelecidas no âmbito do PPA 020-2023, para priorização de repasse de recursos orçamentários e financeiros a Estados e Municípios no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. (Alterada pela Portaria Funasa nº 9.920/2019, publicada no D.O.U. de 19/12/2019.)

publicado 03/12/2019 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 9.591, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf

Prorroga o prazo previsto no art. 2º , inciso I, da Portaria nº 9.341, de 19 de novembro de 2019, até 10 de dezembro de 2019, a contar da publicação da presente Portaria.

publicado 29/11/2019 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 9.211, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf

Estabelece critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros nas ações de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano.

publicado 13/11/2019 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 8.381, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.pdf

Aprova o Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde (PCI-Funasa).

publicado 10/10/2019 00h00 Arquivo

PORTAR1A N° 4749, DE 31 DE MAIO DE 2019.pdf

Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar e extinção dos instrumentos respectivos

publicado 31/05/2019 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 2.785, DE 1º DE ABRIL DE 2019.pdf

Institui a Ouvidoria no âmbito da Fundação Nacional de Saúde

publicado 01/04/2019 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 2654, DE 27 DE MARÇO DE 2019.pdf

Aprova o Plano de Integridade da Fundação Nacional de Saúde para o período 2019-2021.

publicado 27/03/2019 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 7.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf

Institui o Sistema de Planejamento e Gestão da Estratégia da Funasa, aprovar o Plano Estratégico para o período de 2018-2023 e instituir a Sistemática de Monitoramento e Avaliação por Indicadores.

publicado 14/12/2018 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 5.598, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.pdf

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.

publicado 12/09/2018 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 4.958, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.pdf

Torna público o resultado final da seleção de Municípios no Estado do Tocantins para capacitação e apoio técnico na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

publicado 14/08/2018 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 4694, DE 3 DE AGOSTO DE 2018.pdf

Institui as metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2018 a 15 de abril de 2019, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.

publicado 03/08/2018 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 3.815, DE 20 DE JUNHO DE 2018.pdf

Homologa resultado final da 3ª seleção de municípios do Estado do Rio Grande do Sul para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus planos, através do Termo de Execução Descentralizado - TED nº 02/2015, formalizado com a universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS.

publicado 20/06/2018 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 3.849, DE 20 DE JUNHO DE 2018.pdf

Altera a estrutura do Plano Interno, instrumento de Planejamento que permite o acompanhamento orçamentário gerencial da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.

publicado 20/06/2018 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 3.790, DE 19 DE JUNHO DE 2018.pdf

Disciplina procedimentos para permitir a transferência de recursos para a elaboração do projeto básico de obras ou termo de referência no percentual não superior a 5% (cinco por cento) do valor total dos convênios firmados com a Fundação Nacional de Saúde para as ações de saneamento básico.

publicado 19/06/2018 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 3.777, DE 18 DE JUNHO DE 2018.pdf

Subdelega competência aos Superintendentes Estaduais da Funasa para autorizar, os contratos com valor igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a celebração de novos contratos administrativos, relativos a despesas de custeio ou investimento, ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos a atividades de custeio.

publicado 18/06/2018 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 4.154, DE 6 DE JULHO DE 2018.pdf

Alterar a Portaria Funasa nº 3.790, de 18 de junho de 2018, que trata de procedimentos relacionados ao financiamento da elaboração de projetos básicos e termos de referência com recursos de convênios celebrados com a Funasa.

publicado 06/06/2018 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 3.322, DE 28 DE MAIO DE 2018.pdf

Aprova os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo A desta Portaria concernente às diretrizes e critérios do Programa de Cooperação Técnica com vistas à seleção de Municípios do Estado da Paraíba para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB, oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus Planos, em atendimento às disposições contidas na Lei no 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Decreto no 7.217, de 21 de junho de 2010 que define as diretrizes nacionais e estabelece a Política Federal de Saneamento Básico e da Lei no12.305 de 02 de agosto de 2010 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

publicado 28/05/2018 00h00 Arquivo

PORTARIA N° 3.323, DE 28 DE MAIO DE 2018.pdf

Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2017 a 15 de abril de 2018, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.

publicado 28/05/2018 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 3.283, DE 25 DE MAIO DE 2018.pdf

Instituir grupo de gestão e governança para execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional e Nacional.

publicado 25/05/2018 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 2.315, DE 24 DE ABRIL DE 2018.pdf

Aprovar os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo I desta Portaria concernente às diretrizes e critérios do Programa de Cooperação Técnica com vistas à seleção de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB, oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus Planos, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, Decreto nº 7.217, de 21 de Junho de 2010, que define as diretrizes nacionais e estabelece a Política Federal de Saneamento Básico e da Lei nº 12.305, de 02 de Agosto de 2010 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

publicado 24/04/2018 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 2.195, DE 18 DE ABRIL DE 2018.pdf

Publica o resultado da seleção de municípios no Estado do Paraná para receberem capacitação e apoio técnico na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico-PMSB .

publicado 18/04/2018 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 1.914, DE 5 DE ABRIL DE 2018.pdf

Delega competência aos Superintendentes Estaduais da Funasa para firmar termos aditivos e apostilamento em convênios, termos de compromisso do PAC, Termo de Execução Descentralizada e outros instrumentos congêneres.

publicado 05/04/2018 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 1.650, DE 22 DE MARÇO DE 2018.pdf

Homologa resultado final da 2ª seleção de municípios do Estado do Rio Grande do Sul para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus planos, através do Termo de Execução descentralizado -TED nº 02/2015, formalizado com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRS.

publicado 22/03/2018 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 199, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.pdf

Aprova os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo A desta Portaria concernente às diretrizes e critérios do Programa de Cooperação Técnica com vistas à seleção de Municípios do Estado do Tocantins, para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB, oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus Planos, em atendimento às disposições contidas na Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Decreto n.º 7.217, de 21 de junho de 2010 que define as diretrizes nacionais e estabelece a Política Federal de Saneamento Básico e da Lei n.º 12.305 de 02 de agosto de 2010 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

publicado 19/01/2018 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 147, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.pdf

Aprova os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo I desta Portaria concernente às diretrizes e critérios do Programa de Cooperação Técnica com vistas à seleção de Municípios do Estado do Paraná para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico ¿ PMSB, oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus Planos, em atendimento às disposições contidas na Lei no 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Decreto no 7.217, de 21 de junho de 2010 que define as diretrizes nacionais e estabelece a Política Federal de Saneamento Básico e da Lei no 12.305 de 02 de agosto de 2010 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos no estado do Paraná.

publicado 17/01/2018 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 1.386, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf

Tornar público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 1035, de 08 de agosto de 2017, e convocar os municípios selecionados a cadastrar suas respectivas propostas no SICONV, observando os valores definidos conforme disponibilidade orçamentária.

publicado 21/11/2017 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 1.376, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf

Altera a Portaria nº 973, de 13 de julho de 2017.

publicado 14/11/2017 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 1.378, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf

Tornar público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 919, de 27 de junho de 2017, e convocar os municípios selecionados a cadastrar suas respectivas propostas no SICONV, observando os valores definidos conforme disponibilidade orçamentária.

publicado 14/11/2017 00h00 Arquivo

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