PORTARIA Nº 173, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.pdf
Estabelece os limites de tolerância ao risco da Funasa para análise de prestação de contas final por procedimento informatizado para os convênios e instrumentos congêneres.
Portarias Funasa
Publicado em
07/04/2025 11h24
Atualizado em
25/04/2025 15h54
PORTARIA Nº 166, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.pdf
Institui o Programa de Integridade da Fundação Nacional de Saúde - Funasa
PORTARIA Nº 72, DE 9 DE JANEIRO DE 2025.pdf
Institui Grupo Gestor do Relatório de Gestão do Exercício de 2024 - RG 2024, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa
PORTARIA Nº 2.900, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024.pdf
Permuta de Cargo em Comissão e Função de Confiança do Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 2.864, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.pdf
Designa Coordenador do Projeto e respectivo suplente para atuar na execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional TC-87, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS.
PORTARIA Nº 2.801, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.pdf
Prorroga, de ofício, a vigência dos instrumentos de repasse com vencimento no mês de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 2.778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.pdf
Torna público o resultado das propostas classificadas no processo seletivo instituído pela Portaria nº 937, de 2 de julho de 2024, e torna nula a portaria nº 2.729, por erro material em sua edição
PORTARIA Nº 2.729, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.pdf
Torna público o resultado das propostas classificadas no processo seletivo instituiído pela Portaria nº 937, de 2 de julho de 2024. Anulada pela Portaria Funasa nº 2.778/2024.
PORTARIA Nº 2.721, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.pdf
Torna público o resultado das propostas classificadas no processo seletivo instituiído pela Portaria nº 936, de 2 de julho de 2024.
PORTARIA Nº 2.722, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.pdf
Torna público o resultado das propostas classificadas nº processo seletivo instituído pela Portaria nº 938, de 2 de julho de 2024.
PORTARIA Nº 2.724, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.pdf
Aprova o Mapa Estratégico Institucional da Fundação Nacional de Saúde com o conjunto de Objetivos Estratégicos para o período de 2025 a 2027.
PORTARIA Nº 2.568, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.pdf
Estabelece calendário de celebração dos instrumentos de repasse para o 2ª semestre de 2024, no âmbito da Funasa.
PORTARIA Nº 2.438, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.pdf
Aprova a atualização do Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - PCIFunasa.
PORTARIA Nº 1.670, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.pdf
Subdelega competência aos Superintendentes Estaduais da Fundação Nacional de Saúde na forma descrita abaixo para praticar os atos administrativos de que tratam os incisos I e II do art. 1º da Portaria nº 398, de 24 de abril de 2024, que isoladamen te importem obrigações com valor igual ou inferior ao valor previsto no Art. 75,inciso I da Lei nº 14.133/2021.
PORTARIA Nº 1.410, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.pdf
Altera o cronograma, anexo II, da Portaria nº 936, de 2 de julho de 2024, que institui o processo seletivo, a ser executado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2024, para execução de ações de melhorias sanitárias domiciliares/MSD, em áreas urbanas.
PORTARIA Nº 1.412, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.pdf
Altera o cronograma, anexo II, da Portaria nº 937, de 2 de julho de 2024, que institui o processo seletivo a ser executado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2024, para execução de Obras de Sistemas de Abastecimento de Água, de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário e de Melhorias Sanitárias Domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano, definido por lei municipal, e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas.
PORTARIA Nº 1.411, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.pdf
Altera o cronograma, anexo II, da Portaria nº 938, de 2 de julho de 2024, que institui o processo seletivo, a ser executado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2024, para execução de ações de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas/MHCDCh.
PORTARIA Nº 970, DE 5 DE JULHO DE 2024.pdf
Altera a Portaria FUNASA nº 398, de 24 de abril de 2024 que Disciplina no âmbito da Funasa a delegação de competência ao Diretor de Departamento de Administração das atribuições do art. 18, incisos IV, V, VI e X do Anexo I do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº. 11.223, de 05 de outubro de 2022, bem como disciplina a subdelegação prevista no artigo art. 3º da Portaria GM/MS nº 402, de 8 de março de 2021, e atualizações posteriores, do Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 936, DE 2 DE JULHO DE 2024.pdf
Institui processo seletivo, a ser executado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2024, para execução de ações de melhorias sanitárias domiciliares/MSD, em áreas urbanas. Alterada pela Portaria Funasa nº 1.410/2024.
PORTARIA Nº 937, DE 2 DE JULHO DE 2024.pdf
Institui processo seletivo a ser executado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2024, para execução de Obras de Sistemas de Abastecimento de Água, de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário e de Melhorias Sanitárias Domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano, definido por lei municipal, e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas.
PORTARIA Nº 938, DE 2 DE JULHO DE 2024.pdf
Institui processo seletivo, a ser executado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2024, para execução de ações de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas/MHCDCh. Alterada pela Portaria Funasa nº 1.411/2024.
PORTARIA Nº 548, DE 14 DE MAIO DE 2024.pdf
Institui versão atualizada Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.
PORTARIA Nº 398, DE 24 DE ABRIL DE 2024.pdf
Disciplina no âmbito da Funasa a delegação de competência ao Diretor de Departamento de Administração das atribuições do art. 18, incisos IV, V, VI e X do Anexo I do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº. 11.223, de 05 de outubro de 2022, bem como disciplina a subdelegação prevista no artigo art. 3º da Portaria GM/MS nº 402, de 8 de março de 2021, e atualizações posteriores, do Ministério da Saúde
PORTARIA Nº 285, DE 9 DE ABRIL DE 2024.pdf
Altera, temporariamente, a redação da alínea "a", do inciso II, do art. 11 e suspende os efeitos, temporariamente, dos artigos 17 e 18 da Portaria Funasa nº 3.385/2020, que disciplina as ações de patrocínios pela Fundação Nacional de Saúde-Funasa, cria a Comissão de Seleção para Projetos de Patrocínio na Funasa - CSPPF e dá outras providências
PORTARIA Nº 283, DE 8 DE ABRIL DE 2024.pdf
Delega aos Superintendentes Estaduais da Fundação Nacional de Saúde - Funasa a competência para credenciamento de Instituição Financeira e movimentação de Conta-Depósito Vinculada, com fundamento no inciso II do at. 18 do Decreto nº 11.223/2022
PORTARIA Nº 168, DE 12 DE MARÇO DE 2024.pdf
Prorroga até 30 de maio de 2024, o prazo estipulado no § 1º da Portaria 1554, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 28 de dezembro de 2023, para os titulares responsáveis pelas áreas responsáveis pelos planos e programas estruturantes enviar os ajustes para 2024, considerando: (i) a capacidade operacional e a força de trabalho disponível para 2024 visando ao alcance a meta; (ii) mérito da meta considerando a Lei Orçamentária Anual 2024
PORTARIA Nº 1.554, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.pdf
Ficam remanejados para 2024, sem prejuízo da eventual necessidade de revisão quanto ao mérito qualitativo dos resultados originalmente pactuados, as metas dos Planos e Programas estruturantes da Funasa, programadas para 2023.
PORTARIA Nº 134, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.pdf
Suspende os efeitos da Portaria Funasa nº 3.850, publicada no DOU de 17 de agosto de 2022, alterada pela Portaria Funasa nº 6.756, publicada no DOU de 9 de novembro de 2022, na data de 24 de janeiro de 2023.
PORTARIA FUNASA Nº 7.552, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf
Institui diretrizes e procedimentos para a celebração, acompanhamento e conclusão de instrumentos de Cooperação Técnica Nacional
PORTARIA FUNASA Nº 7.478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf
Estabelece prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados ainda não instalados e/ou perfuração de poços, para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, com ênfase nos municípios dos estados brasileiros que possuam aldeias em Terras Indígenas não homologadas.